Matérias do Expediente (61ª Sessão Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 4559 de 2023
Processo: -
Autor: ENFERMEIRO RONEUDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Institui a política de conscientização, prevenção e combate a prática de queimadas urbanas e dá outras providências". - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4560 de 2023
Processo: -
Autor: ALEKS PALITOT
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
" Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Comercial e Empresarial de Porto Velho- ACEP e dá outras providências". - |
Matéria lida |