Matérias da Ordem do Dia (65ª Sessão Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

VETO INTEGRAL aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 4.474/2023, de autoria da Vereadora Márcia Socorristas, que “Autoriza que o Hospital Maternidade Municipal de Porto Velho (RO) ofereça treinamento e orientações sobre a "Manobra de Heimlich", aos pais e responsáveis de recém-nascidos para o Socorro em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita.”

Discussão e Votação.

"Dispõe sobre os locais de parada de ônibus durante o período noturno e regula iniciativas no transporte público que asseguram maior segurança aos usuários do serviços de transporte coletivo no município de Porto Velho."

Primeira Discussão e Votação.

"Dispõe sobre a proibição da reprodução de músicas com conteúdo sexual, nas instituições de ensino público e privado, bem como em eventos escolares, no âmbito do município de Porto Velho."

Primeira Discussão e Votação.

EMENDA MODIFICATIVA N 30/ CMPV/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 4530/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DR MACÁRIO BARROS

Discussão e Votação.

EMENDA MODIFICATIVA N 31/ CMPV/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 4530/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DR MACÁRIO BARROS

Discussão e Votação.

Cria a Politica Municipal de Orientação, Apoio e Atendimento ao Cuidador Familiar não Remunerado da Pessoa em Situação de Dependência no Município de Porto Velho.

Primeira Discussão e Votação.

“Altera e acrescenta dispositivos a Lei Complementar nº 258, de 06 de setembro de 2006, e dá outras providências.”

Segunda Discussão e Votação.

Moção de Aplauso nº 45/CMPV/2023, de autoria do Vereador ENFERMEIRO RONEUDO, Requer outorga de Moção de Aplausos em homenagem ao DR. MARCOS ANTÔNIO GONÇALVES MADEIRA, em reconhecimento ao importante trabalho na área da saúde desenvolvido no município de Porto Velho.

Discussão e Votação.