Resumo (69ª Sessão Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar n°905, de 07 de julho de 2022, que institui a Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Município de Porto Velho - ARPV e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar n°780, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a criação e implantação do plano de carreiras e remunerações dos empregados públicos da EMDUR, e dá outras providências.

"Declara como Patrimônio Historico e Cultural do Municipio de Porto Velho o Prédio da Administração Central da Estrada de Ferro Madeira Mamoré (Prédio do Relogio) e dá outras providências."

Declara como Patrimonio Histórico e Cultural do Municipio de Porto Velho o Mercado Público (Mercado Cultural) e dá outras providências.

Declara como Patrimônio Histórico e Cultural do Municipio de Porto Velho o Prédio da Ladeira Comendador Centeno e dá outras providências.

Declara como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Porto Velho o Prédio da Universidade Federal de Rondônia - UNIR e dá outras providências.

Declara como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Porto Velho o Memorial Jorge Teixeira e dá outras providências.

Declara como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Porto Velho o Edifício Monte Líbano e dá outras providências.

Declara como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Porto Velho o Sobrado Episcopal e dá outras providências.

Declara como Patrimônio Cultural, Histórico, Material e Religioso do Município de Porto Velho a ''Paróquia Santuário Nossa Senhora de Fátima" e dá outras providências.

Declara como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Porto Velho o Obelisco de Comemoração ao primeiro Centenário da Independência política do Brasil e dá outras providências.

Declara como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Porto Velho o Palacio Presidente Vargas e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar n°780, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a criação e implantação do plano de carreiras e remunerações dos empregados públicos da EMDUR, e dá outras providências.

VETO INTEGRAL aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 4.505/2023, de autoria da Vereadora Márcia Socorristas Animais, que "Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados ininterruptamente no âmbito do Município de Porto Velho e dá outras providências".

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 686, de 19 de outubro de 2017, que institui a Gratificação Especifica de Apoio a Atividade de Fiscalização de Contrato de Limpeza Urbana - GEAF e dá outras providências

Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar n°905, de 07 de julho de 2022, que institui a Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Município de Porto Velho - ARPV e dá outras providências.

"Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações Culturais do Município de Porto Velho o Arraial do Tucumanzal, e dá outras providências."

Dispõe sobre alteração do Caput do Art. 1º da Lei Complementar nº 580, de 30 de novembro de 2015, que "dispõe sobre a criação de Gratificação de Responsabilidade Técnica - GRT, para os servidores ocupantes dos cargos públicos de engenheiro e arquiteto da Prefeitura Municipal de Porto Velho, e dá outras providências".

Altera dispositivos da Lei Complementar n°780, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a criação e implantação do plano de carreiras e remunerações dos empregados públicos da EMDUR, e dá outras providências.