Matérias do Expediente (69ª Sessão Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1307 de 2023
Processo: -
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar n°905, de 07 de julho de 2022, que institui a Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Município de Porto Velho - ARPV e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 1308 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera dispositivos da Lei Complementar n°780, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a criação e implantação do plano de carreiras e remunerações dos empregados públicos da EMDUR, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4574 de 2023
Processo: -
Autor: ALEKS PALITOT
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Declara como Patrimônio Historico e Cultural do Municipio de Porto Velho o Prédio da Administração Central da Estrada de Ferro Madeira Mamoré (Prédio do Relogio) e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4575 de 2023
Processo: -
Autor: ALEKS PALITOT
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara como Patrimonio Histórico e Cultural do Municipio de Porto Velho o Mercado Público (Mercado Cultural) e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 4576 de 2023
Processo: -
Autor: ALEKS PALITOT
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara como Patrimônio Histórico e Cultural do Municipio de Porto Velho o Prédio da Ladeira Comendador Centeno e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 4577 de 2023
Processo: -
Autor: ALEKS PALITOT
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Porto Velho o Prédio da Universidade Federal de Rondônia - UNIR e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei nº 4578 de 2023
Processo: -
Autor: ALEKS PALITOT
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Porto Velho o Memorial Jorge Teixeira e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei nº 4579 de 2023
Processo: -
Autor: ALEKS PALITOT
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Porto Velho o Edifício Monte Líbano e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei nº 4580 de 2023
Processo: -
Autor: ALEKS PALITOT
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Porto Velho o Sobrado Episcopal e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei nº 4583 de 2023
Processo: -
Autor: ALEKS PALITOT
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara como Patrimônio Cultural, Histórico, Material e Religioso do Município de Porto Velho a ''Paróquia Santuário Nossa Senhora de Fátima" e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei nº 4582 de 2023
Processo: -
Autor: ALEKS PALITOT
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Porto Velho o Obelisco de Comemoração ao primeiro Centenário da Independência política do Brasil e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei nº 4581 de 2023
Processo: -
Autor: ALEKS PALITOT
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Porto Velho o Palacio Presidente Vargas e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Lei Complementar nº 1308 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar n°780, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a criação e implantação do plano de carreiras e remunerações dos empregados públicos da EMDUR, e dá outras providências. - |
Matéria lida |