Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 55ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto nº 327 de 2024
Processo: -
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO INTEGRAL aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 4.551/2023, de autoria do Vereador Everaldo Fogaça, que “Institui o Programa de Participação Cidadã por Meio as Redes Sociais Oficiais do Poder Executivo no Município de Porto Velho”. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 598 de 2023
Processo: -
Autor: EDWILSON NEGREIROS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho ao senhor ALDO CIPRIANO DE SOUZA." - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4604 de 2023
Processo: -
Autor: ISAQUE MACHADO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso e Visor de Fluxo nas bombas de combustíveis. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4605 de 2023
Processo: -
Autor: Vereadora Ellis Regina
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica autorizado o programa "Colo para Mãe" dedicada a Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental de mulheres gestantes, parturientes e puérperas, no município de Porto Velho e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 4606 de 2023
Processo: -
Autor: Vereadora Ellis Regina
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe de medidas sobre os Cartórios de Registro de Imóveis do Município de Porto Velho, a informar as devidas lavraturas de bens imóveis registrados e as Escrituras públicas junto a Prefeitura e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 4607 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Edimilson Dourado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações Culturais do Município de Porto Velho o Arraial do Aeroclube na Roça, e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei nº 4608 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Edimilson Dourado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Institui como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Porto Velho a Agremiação "JUNINA FLOR DA PRIMAVERA", e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei nº 4609 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Edimilson Dourado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Institui como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Porto Velho a Agremiação "JUNINA GIRASSOL", e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 150 de 2024
Processo: -
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município de Porto Velho e dá outras providências. - |
Matéria lida |