Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária da 55ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 4614 de 2024
Processo: -
Autor: ENFERMEIRO RONEUDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Institui o Programa Pequenos Atletas" - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4616 de 2024
Processo: -
Autor: MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Porto Velho a conceder incentivo fiscal para empresas que financiem projetos esportivos na Capital e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4617 de 2024
Processo: -
Autor: MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Porto Velho a conceder as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e pessoas acometidas por fibromialgia assento preferencial no transporte público coletivo no âmbito do Município de Porto Velho - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 4619 de 2024
Processo: -
Autor: MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre Castração de Animais, no âmbito do município de Porto Velho, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 4618 de 2024
Processo: -
Autor: MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a criação do Curso de Proteção e Defesa Pessoal para mulheres em situação de violência - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 1321 de 2024
Processo: -
Autor: ENFERMEIRO RONEUDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Institui Politica de Prevenção à Evasão e Abandono Escolar no município de Porto velho/RO" - |
Matéria lida |