Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 55ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 4605 de 2023
Processo: -
Autor: Vereadora Ellis Regina
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica autorizado o programa "Colo para Mãe" dedicada a Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental de mulheres gestantes, parturientes e puérperas, no município de Porto Velho e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4605 de 2023 | Matéria aguardando a inclusão na ordem do dia | 10/04/2024 - Primeira Discussão e Votação.
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Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4635 de 2024
Processo: -
Autor: MÁRCIO OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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" Institui o Dia Municipal da Inclusão da Síndrome de Down no município de Porto Velho, a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de Março e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 4635 de 2024 | Aguardando manifestação do relator | 27/03/2024 - Primeira Discussão e Votação.
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Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4569 de 2023
Processo: -
Autor: JURANDIR BENGALA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Institui a Obrigatoriedade de disponibilizar Cadeiras de Rodas no Terminal Rodoviário da Cidade de Porto Velho/RO" - Projeto de Lei nº 4569 de 2023 | Matéria devolvida ao Vereador | 27/03/2024 - Segunda Discussão e Votação.
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Aprovada por maioria absoluta |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4628 de 2024
Processo: -
Autor: JURANDIR BENGALA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Concede o Título de Utilidade Pública à cooperativa Rondoniense de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis - Cata Norte" - Projeto de Lei nº 4628 de 2024 | Matéria devolvida ao Vereador | 08/04/2024 - Segunda Discussão e Votação.
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Aprovada por maioria absoluta |