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Resumo (19ª Sessão Ordinária da 55ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/04/2024 - 15:00
Encerramento: 15/04/2024 - 18:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Márcio Pacele / REPUBLICA
1° Vice-Presidente: Vereador Dr. Júnior Queiroz / REPUBLICA
2° Vice-Presidente: Vereador Everaldo Fogaça / PSD
1° Secretário: Vereador Dr. Gilber / PL
2° Secretário: VALTINHO CANUTO / PSDB
3° Secretário: Vereador Wanoel / PSD
3º Vice-Presidente: JURANDIR BENGALA / REPUBLICA



Lista de Presença na Sessão
ALEKS PALITOT / PRD
EDWILSON NEGREIROS / Sem partido
ENFERMEIRO RONEUDO / PSD
ISAQUE MACHADO / UNIÃO
JOEL DA ENFERMAGEM / UNIÃO
JURANDIR BENGALA / REPUBLICA
MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS / PSDB
MÁRCIO OLIVEIRA / REPUBLICA
PAULO TICO / AVANTE
PAULO TICO / AVANTE
RAI FERREIRA / PSD
VALTINHO CANUTO / PSDB
Vereador Dr. Gilber / PL
Vereador Dr. Macário Barros / UNIÃO
Vereador Everaldo Fogaça / PSD
Vereador Márcio Pacele / REPUBLICA






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 4644 de 2024
Autor: Vereadora Ellis Regina
Fica autorizado a criação do "Dia do Massagista e do Massoterapeuta" a ser comemorado no dia 25 de maio, no âmbito do município de Porto Velho e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 4645 de 2024
Autor: Vereadora Ellis Regina
Fica autorizado Politica Municipal de prevenção da automutilação e do suicídio no âmbito do município de Porto Velho e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 4646 de 2024
Autor: Vereadora Ellis Regina
Fica autorizada a utilização do Símbolo Internacional de Acessibilidade, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), no município de Porto Velho e dá outras providências
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 4647 de 2024
Autor: VALTINHO CANUTO
"Dispõe sobre a gratuidade no transporte fluvial do baixo madeira para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida na circunscrição territorial do município de Porto Velho e dá outras providências."
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEKS PALITOT / PRD
CARLOS DAMACENO / PSDB
CARLOS DAMACENO / PSDB
EDWILSON NEGREIROS / Sem partido
ENFERMEIRO RONEUDO / PSD
ISAQUE MACHADO / UNIÃO
JOEL DA ENFERMAGEM / UNIÃO
JURANDIR BENGALA / REPUBLICA
MARCELO REIS / PSDB
MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS / PSDB
MÁRCIO OLIVEIRA / REPUBLICA
PAULO TICO / AVANTE
PAULO TICO / AVANTE
RAI FERREIRA / PSD
VALTINHO CANUTO / PSDB
Vereadora Ellis Regina / UNIÃO
Vereador Dr. Gilber / PL
Vereador Dr. Júnior Queiroz / REPUBLICA
Vereador Dr. Macário Barros / UNIÃO
Vereador Edimilson Dourado / UNIÃO
Vereador Everaldo Fogaça / PSD
Vereador Márcio Pacele / REPUBLICA
Vereador Wanoel / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 4605 de 2023
Autor: Vereadora Ellis Regina
Fica autorizado o programa "Colo para Mãe" dedicada a Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental de mulheres gestantes, parturientes e puérperas, no município de Porto Velho e dá outras providências.


Obs.: Primeira Discussão e Votação. 		Aprovada por maioria simples
2 - Projeto de Lei nº 4635 de 2024
Autor: MÁRCIO OLIVEIRA
" Institui o Dia Municipal da Inclusão da Síndrome de Down no município de Porto Velho, a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de Março e dá outras providências".


Obs.: Primeira Discussão e Votação. 		Aprovada por maioria simples
3 - Projeto de Lei nº 4569 de 2023
Autor: JURANDIR BENGALA
"Institui a Obrigatoriedade de disponibilizar Cadeiras de Rodas no Terminal Rodoviário da Cidade de Porto Velho/RO"


Obs.: Segunda Discussão e Votação. 		Aprovada por maioria absoluta
4 - Projeto de Lei nº 4628 de 2024
Autor: JURANDIR BENGALA
"Concede o Título de Utilidade Pública à cooperativa Rondoniense de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis - Cata Norte"


Obs.: Segunda Discussão e Votação. 		Aprovada por maioria absoluta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 4605 de 2023
  • ALEKS PALITOT - Sim
  • CARLOS DAMACENO - Não Votou
  • EDWILSON NEGREIROS - Sim
  • ENFERMEIRO RONEUDO - Sim
  • ISAQUE MACHADO - Sim
  • JOEL DA ENFERMAGEM - Sim
  • JURANDIR BENGALA - Sim
  • MARCELO REIS - Não Votou
  • MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS - Não Votou
  • MÁRCIO OLIVEIRA - Sim
  • PAULO TICO - Sim
  • RAI FERREIRA - Sim
  • VALTINHO CANUTO - Sim
  • Vereadora Ellis Regina - Não Votou
  • Vereador Dr. Gilber - Não Votou
  • Vereador Dr. Júnior Queiroz - Não Votou
  • Vereador Dr. Macário Barros - Sim
  • Vereador Edimilson Dourado - Não Votou
  • Vereador Everaldo Fogaça - Sim
  • Vereador Márcio Pacele - Sim
  • Vereador Wanoel - Não Votou
    		•
    Projeto de Lei nº 4569 de 2023
  • ALEKS PALITOT - Sim
  • CARLOS DAMACENO - Não Votou
  • EDWILSON NEGREIROS - Sim
  • ENFERMEIRO RONEUDO - Sim
  • ISAQUE MACHADO - Sim
  • JOEL DA ENFERMAGEM - Sim
  • JURANDIR BENGALA - Sim
  • MARCELO REIS - Não Votou
  • MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS - Sim
  • MÁRCIO OLIVEIRA - Sim
  • PAULO TICO - Sim
  • RAI FERREIRA - Sim
  • VALTINHO CANUTO - Sim
  • Vereadora Ellis Regina - Não Votou
  • Vereador Dr. Gilber - Não Votou
  • Vereador Dr. Júnior Queiroz - Não Votou
  • Vereador Dr. Macário Barros - Sim
  • Vereador Edimilson Dourado - Não Votou
  • Vereador Everaldo Fogaça - Sim
  • Vereador Márcio Pacele - Sim
  • Vereador Wanoel - Não Votou
    		•
    Projeto de Lei nº 4635 de 2024
  • ALEKS PALITOT - Sim
  • CARLOS DAMACENO - Não Votou
  • EDWILSON NEGREIROS - Sim
  • ENFERMEIRO RONEUDO - Sim
  • ISAQUE MACHADO - Sim
  • JOEL DA ENFERMAGEM - Sim
  • JURANDIR BENGALA - Sim
  • MARCELO REIS - Não Votou
  • MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS - Não Votou
  • MÁRCIO OLIVEIRA - Sim
  • PAULO TICO - Sim
  • RAI FERREIRA - Sim
  • VALTINHO CANUTO - Sim
  • Vereadora Ellis Regina - Não Votou
  • Vereador Dr. Gilber - Não Votou
  • Vereador Dr. Júnior Queiroz - Não Votou
  • Vereador Dr. Macário Barros - Sim
  • Vereador Edimilson Dourado - Não Votou
  • Vereador Everaldo Fogaça - Sim
  • Vereador Márcio Pacele - Sim
  • Vereador Wanoel - Não Votou
    		•
    Projeto de Lei nº 4628 de 2024
  • ALEKS PALITOT - Sim
  • CARLOS DAMACENO - Não Votou
  • EDWILSON NEGREIROS - Sim
  • ENFERMEIRO RONEUDO - Sim
  • ISAQUE MACHADO - Sim
  • JOEL DA ENFERMAGEM - Sim
  • JURANDIR BENGALA - Sim
  • MARCELO REIS - Não Votou
  • MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS - Sim
  • MÁRCIO OLIVEIRA - Sim
  • PAULO TICO - Sim
  • RAI FERREIRA - Sim
  • VALTINHO CANUTO - Sim
  • Vereadora Ellis Regina - Não Votou
  • Vereador Dr. Gilber - Não Votou
  • Vereador Dr. Júnior Queiroz - Não Votou
  • Vereador Dr. Macário Barros - Sim
  • Vereador Edimilson Dourado - Não Votou
  • Vereador Everaldo Fogaça - Sim
  • Vereador Márcio Pacele - Sim
  • Vereador Wanoel - Não Votou
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