Matérias do Expediente (19ª Sessão Ordinária da 55ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 4644 de 2024
Processo: -
Autor: Vereadora Ellis Regina
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica autorizado a criação do "Dia do Massagista e do Massoterapeuta" a ser comemorado no dia 25 de maio, no âmbito do município de Porto Velho e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4645 de 2024
Processo: -
Autor: Vereadora Ellis Regina
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica autorizado Politica Municipal de prevenção da automutilação e do suicídio no âmbito do município de Porto Velho e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4646 de 2024
Processo: -
Autor: Vereadora Ellis Regina
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica autorizada a utilização do Símbolo Internacional de Acessibilidade, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), no município de Porto Velho e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4647 de 2024
Processo: -
Autor: VALTINHO CANUTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a gratuidade no transporte fluvial do baixo madeira para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida na circunscrição territorial do município de Porto Velho e dá outras providências." - |
Matéria lida |