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Resumo (33ª Sessão Ordinária da 55ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/06/2024 - 09:00
Encerramento: 04/06/2024 - 12:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Márcio Pacele / REPUBLICA
1° Vice-Presidente: Vereador Dr. Júnior Queiroz / REPUBLICA
2° Vice-Presidente: Vereador Everaldo Fogaça / PSD
1° Secretário: Vereador Dr. Gilber / PL
2° Secretário: VALTINHO CANUTO / PSDB
3° Secretário: Vereador Wanoel / PSD
3º Vice-Presidente: JURANDIR BENGALA / REPUBLICA



Lista de Presença na Sessão
ALEKS PALITOT / PRD
CARLOS DAMACENO / PSDB
CARLOS DAMACENO / PSDB
EDWILSON NEGREIROS / PSDB
ENFERMEIRO RONEUDO / PSD
ISAQUE MACHADO / UNIÃO
JOEL DA ENFERMAGEM / UNIÃO
JURANDIR BENGALA / REPUBLICA
MARCELO REIS / PSDB
MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS / PSDB
MÁRCIO OLIVEIRA / REPUBLICA
PAULO TICO / AVANTE
PAULO TICO / AVANTE
RAI FERREIRA / PSD
VALTINHO CANUTO / PSDB
Vereador Dr. Gilber / PL
Vereador Dr. Júnior Queiroz / REPUBLICA
Vereador Everaldo Fogaça / PSD
Vereador Márcio Pacele / REPUBLICA
Vereador Wanoel / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 603 de 2024
Autor: CFAEO - Comissão de Finanças e de Acompanhamento da Execução Orçametária
Prestação de Contas do Município de Porto Velho, referente ao exercício 2022 - Parecer Prévio nº 00006/24.
 Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 604 de 2024
Autor: MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária do Município de Porto Velho para ERLI DE FÁTIMA SOUZA VIEIRA
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 4669 de 2024
Autor: ALEKS PALITOT
Instituí o dia 28 de maio como o Dia Municipal da Mulher Sambista.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 4670 de 2024
Autor: ALEKS PALITOT
Dispõe sobre a semana municipal da Astronomia de Porto Velho e dá outras providências.
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 4671 de 2024
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Acrescenta dispositivos à Lei n° 3.094, de 25 de setembro de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEKS PALITOT / PRD
CARLOS DAMACENO / PSDB
CARLOS DAMACENO / PSDB
EDWILSON NEGREIROS / PSDB
ENFERMEIRO RONEUDO / PSD
ISAQUE MACHADO / UNIÃO
JOEL DA ENFERMAGEM / UNIÃO
JURANDIR BENGALA / REPUBLICA
MARCELO REIS / PSDB
MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS / PSDB
MÁRCIO OLIVEIRA / REPUBLICA
PAULO TICO / AVANTE
PAULO TICO / AVANTE
RAI FERREIRA / PSD
VALTINHO CANUTO / PSDB
Vereadora Ellis Regina / UNIÃO
Vereador Dr. Gilber / PL
Vereador Dr. Júnior Queiroz / REPUBLICA
Vereador Dr. Macário Barros / UNIÃO
Vereador Edimilson Dourado / UNIÃO
Vereador Everaldo Fogaça / PSD
Vereador Márcio Pacele / REPUBLICA
Vereador Wanoel / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 603 de 2024
Autor: CFAEO - Comissão de Finanças e de Acompanhamento da Execução Orçametária
Prestação de Contas do Município de Porto Velho, referente ao exercício 2022 - Parecer Prévio nº 00006/24.


Obs.: Discussão e Votação. 		Aprovada por maioria absoluta
2 - Projeto de Lei nº 4592 de 2023
Autor: Vereadora Ellis Regina
Fica autorizado a presença de intérprete da língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) ou sistema que integre e supra essa função, em todos os serviços de saúde no âmbito do município de Porto Velho e dá outras providências.


Obs.: Primeira Discussão e Votação. 		Aprovada por maioria absoluta
3 - Projeto de Lei nº 4606 de 2023
Autor: Vereadora Ellis Regina
Dispõe de medidas sobre os Cartórios de Registro de Imóveis do Município de Porto Velho, a informar as devidas lavraturas de bens imóveis registrados e as Escrituras públicas junto a Prefeitura e dá outras providências.


Obs.: Primeira Discussão e Votação. 		Compete ao presidente determinar, a requerimento do autor, a retirada de proposições nos termos regimentais

Obs.: Retirado de Pauta.
4 - Projeto de Lei nº 4638 de 2024
Autor: Vereador Dr. Júnior Queiroz
"Institui a Política de Transparência em Obras Públicas (TOP) do Município de Porto Velho."


Obs.: Primeira Discussão e Votação. 		Compete ao presidente determinar, a requerimento do autor, a retirada de proposições nos termos regimentais

Obs.: Retirado de Pauta.
5 - Projeto de Lei nº 4670 de 2024
Autor: ALEKS PALITOT
Dispõe sobre a semana municipal da Astronomia de Porto Velho e dá outras providências.


Obs.: Primeira Discussão e Votação. Entrou por meio de Requerimento nº 18/2024. 		Aprovada por maioria absoluta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 4606 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 4592 de 2023
  • ALEKS PALITOT - Sim
  • CARLOS DAMACENO - Sim
  • EDWILSON NEGREIROS - Sim
  • ENFERMEIRO RONEUDO - Sim
  • ISAQUE MACHADO - Sim
  • JOEL DA ENFERMAGEM - Sim
  • JURANDIR BENGALA - Sim
  • MARCELO REIS - Sim
  • MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS - Sim
  • MÁRCIO OLIVEIRA - Sim
  • PAULO TICO - Sim
  • RAI FERREIRA - Sim
  • VALTINHO CANUTO - Sim
  • Vereadora Ellis Regina - Não Votou
  • Vereador Dr. Gilber - Sim
  • Vereador Dr. Júnior Queiroz - Sim
  • Vereador Dr. Macário Barros - Não Votou
  • Vereador Edimilson Dourado - Não Votou
  • Vereador Everaldo Fogaça - Sim
  • Vereador Márcio Pacele - Sim
  • Vereador Wanoel - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 603 de 2024
  • ALEKS PALITOT - Sim
  • CARLOS DAMACENO - Sim
  • EDWILSON NEGREIROS - Sim
  • ENFERMEIRO RONEUDO - Sim
  • ISAQUE MACHADO - Sim
  • JOEL DA ENFERMAGEM - Sim
  • JURANDIR BENGALA - Sim
  • MARCELO REIS - Sim
  • MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS - Sim
  • MÁRCIO OLIVEIRA - Sim
  • PAULO TICO - Sim
  • RAI FERREIRA - Sim
  • VALTINHO CANUTO - Sim
  • Vereadora Ellis Regina - Não Votou
  • Vereador Dr. Gilber - Sim
  • Vereador Dr. Júnior Queiroz - Sim
  • Vereador Dr. Macário Barros - Não Votou
  • Vereador Edimilson Dourado - Não Votou
  • Vereador Everaldo Fogaça - Sim
  • Vereador Márcio Pacele - Sim
  • Vereador Wanoel - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 4670 de 2024
  • ALEKS PALITOT - Sim
  • CARLOS DAMACENO - Sim
  • EDWILSON NEGREIROS - Sim
  • ENFERMEIRO RONEUDO - Sim
  • ISAQUE MACHADO - Sim
  • JOEL DA ENFERMAGEM - Sim
  • JURANDIR BENGALA - Sim
  • MARCELO REIS - Sim
  • MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS - Sim
  • MÁRCIO OLIVEIRA - Sim
  • PAULO TICO - Sim
  • RAI FERREIRA - Sim
  • VALTINHO CANUTO - Sim
  • Vereadora Ellis Regina - Não Votou
  • Vereador Dr. Gilber - Sim
  • Vereador Dr. Júnior Queiroz - Sim
  • Vereador Dr. Macário Barros - Não Votou
  • Vereador Edimilson Dourado - Não Votou
  • Vereador Everaldo Fogaça - Sim
  • Vereador Márcio Pacele - Sim
  • Vereador Wanoel - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 4638 de 2024 Matéria não votada