Matérias do Expediente (33ª Sessão Ordinária da 55ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 603 de 2024
Processo: -
Autor: CFAEO - Comissão de Finanças e de Acompanhamento da Execução Orçametária
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Prestação de Contas do Município de Porto Velho, referente ao exercício 2022 - Parecer Prévio nº 00006/24. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 604 de 2024
Processo: -
Autor: MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária do Município de Porto Velho para ERLI DE FÁTIMA SOUZA VIEIRA - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4669 de 2024
Processo: -
Autor: ALEKS PALITOT
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Instituí o dia 28 de maio como o Dia Municipal da Mulher Sambista. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4670 de 2024
Processo: -
Autor: ALEKS PALITOT
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a semana municipal da Astronomia de Porto Velho e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 4671 de 2024
Processo: -
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Acrescenta dispositivos à Lei n° 3.094, de 25 de setembro de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. - |
Matéria lida |