Matérias do Expediente (36ª Sessão Ordinária da 55ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

VETO INTEGRAL aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei Complementar nº 1.321/2024, de autoria do Vereador Enf. Roneudo, que "Institui Politica de Prevenção à Evasão e Abandono Escolar no município de Porto velho/RO".

VETO INTEGRAL aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei Complementar nº 1.322/2024, de autoria do Vereador Enf. Roneudo, que "Dispõe sobre o Programa Bússola Escolar, nas escolas da rede pública de ensino do município de Porto Velho, e dá outras providências".

VETO INTEGRAL aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 4598/2023, de autoria do Vereador Enf. Roneudo, que "Institui o Programa Municipal Escola Comunitária e dá outras providências".

VETO INTEGRAL, aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 4.643/2024, de autoria da Vereadora Ellis Regina, que''Fica autorizado o Programa Municipal de Formação Profissional, capacitação e aperfeiçoamento para educadores sociais no Município de Porto Velho e dá outras providencias.''

VETO INTEGRAL, aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 4.647/2024, de autoria do Vereador Valtinho Canuto, que "Dispõe sobre a gratuidade no transporte fluvial do baixo madeira para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida na circunscrição territorial do município de Porto Velho e dá outras providências."

VETO INTEGRAL, aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 4.654/2024, de autoria do Vereador Wanoel Martins, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa "Barco da Produção" para atender os pequenos agricultores e pescadores do Baixo Madeira."