Matérias do Expediente (52ª Sessão Ordinária da 55ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 4693 de 2024
Processo: -
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima receita e fixa despesa do Município de Porto Velho para o Exercício Financeiro de 2025 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4696 de 2024
Processo: -
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para a doação área de terra urbana ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM, para fins de construção da sua nova sede. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 1350 de 2024
Processo: -
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar n. 985, de 04 de abril de 2024, que reestrutura a agência Reguladora dos Serviços Públicos (ARPV) do Munícipio de Porto Velho e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4694 de 2024
Processo: -
Autor: ENFERMEIRO RONEUDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a politica Municipal de diagnóstico tardio de autismo no Município de Porto Velho dá outras providências - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 4695 de 2024
Processo: -
Autor: ENFERMEIRO RONEUDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre passe livre para atletas e paratletas de todas as modalidades esportivas no Município de Porto Velho e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 4697 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Dr. Júnior Queiroz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a " Campanha Permanente de Sensibilização à Vacinação" e dá outras providências. - |
Matéria lida |