Matérias da Ordem do Dia (56ª Sessão Ordinária da 55ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

"Concede o Título de Utilidade Pública para Associação dos Produtores Rurais e Moradores do Ramal dos Sete - APRUMORAS e dá outras providências".

Segunda Discussão e Votação.

"Dispõe sobre o Título de Utilidade Pública para a Associação de Apicultores e Meliponicultores da Amazônia- APAMA e dá outras providências."

Segunda Discussão e Votação.

“Revoga a Resolução n° 709, de 21 de maio de 2024 e altera o caput do art. 69 da Resolução n° 254, de 11 de outubro de 1991 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Velho, e dá outras providências. ”

Segunda Discussão e Votação.

Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Honorário de Porto Velho ao Advogado BRUNO VALVERDE CHAHAIRA e dá outras providências

Discussão e Votação.

Parecer nº 073/2024, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação que é pela REJEIÇÃO do Projeto de Lei nº 4.673/2024, de autoria do Vereador Dr. Mácario Barros, que “Dispõe sobre a autorização e regulamentação da presença de equipamentos sonoros conhecidos como "Paredões" em eventos privados no Município de Porto Velho, estabelecendo requisitos de segurança, controle de emissão sonora e medida para proteção do sossego e saúde pública. ”

Discussão e Votação.