Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 56ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Emenda á lei orgânica alterando o inciso III, do art. 196 e dá nova redação ao inciso III.

Primeira Discussão e Votação.

"Altera dispositivo da Lei Complementar nº 521, de 10 de fevereiro de 2014, que “dispõe sobre a Reestruturação Administrativa do Conselho Municipal de Educação – CME e dá outras providências”.

Segunda Discussão e Votação.

Altera o § 1º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º, acrescenta o § 19 do artigo 2º-A da lei nº2.477/2017, de 29 de abril de 2017, e dá outras providências

Segunda Discussão e Votação.

“Dispõe sobre a regulamentação do exercício da atividade de vendedor ambulante no município de Porto Velho. ”

Segunda Discussão e Votação

MOÇÃO DE APLAUSO N° 08/GVBM/CMPV/2025, O Vereador que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1°, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV- 91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSO” ao Rondoniaovivo (Rondônia ao vivo), em reconhecimento aos seus 20 anos de relevantes serviços prestados ao jornalismo rondoniense, contribuindo significativamente para a democracia e para o acesso à informação de qualidade.

Discussão e votação.

Incluído na Ordem do Dia por meio de Requerimento N° 13/2025.