Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária da 56ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Denomina a Sala de Reunião da Presidência da Câmara Municipal de Porto Velho e o Pavilhão Administrativo I instalados nessa Casa de Leis, como sendo ALEXANDER DUNCAN MC DONALD DAVY (Seu Alex).

Dispõe sobre a criação do Programa Acolhimento Escolar, voltado à capacitação específica em Análise do Comportamento Aplicada (ABA) para professores, cuidadores, acompanhantes e motoristas que atendem alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Porto Velho.

"Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos beneficiários do Programa Faculdade da Prefeitura e dá outras providências."

“Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública do PROJETO VIDAS ALCANÇANDO PARA ALCANÇAR - PROVAA”

Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas de outros municípios ou estados, que celebrem contratos continuados com órgãos públicos para execução de atividades em porto velho, a estabelecerem filial no município, e dá outras providências.

Aplicam-se aos atuais membros eleitos do Conselho Municipal de Previdência e Assistência, aos membros do Conselho Fiscal e ao Coordenador de Previdência, os arts. 7º, 14 e 17 da Lei Complementar nº 886, de 11 de março de 2022.

Requerimento N° 22/CMPV-2025, de autoria do Vereador Nilton Souza. Solicita a realizaçã de AUDIÊNCIA PÚBLICA para o dia 19 de março (quarta-feira), às 09h para discussão do tema: CAUSA ANIMAL - PET's.

Discussão e votação.

Requerimento N° 23/CMPV-2025, de autoria do Vereador Nilton Souza. Solicita a realizaçã de AUDIÊNCIA PÚBLICA para o dia 28 de março (sexta-feira), às 09h para discussão do tema: "Capacitação de Servidores e a Inclusão Escolar de Pessoas com Distúrbios Neurodivergentes - TEA, TDAH, TOD e Síndrome de Down.

Discussão e votação.