Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária da 56ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 4756 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Pedro Geovar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Programa de Animais Perdidos - PET PVH, no município de Porto Velho, na forma que menciona. - Projeto de Lei nº 4756 de 2025 | Matéria com parecer da comissão | 29/04/2025 - Primeira Discussão e Votação
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Aprovada por maioria absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4676 de 2024
Processo: -
Autor: Vereadora Ellis Regina
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Fica autorizado o Primeiro Centro de Curativos e Cicatrização para atendimento e tratamento de feridas no âmbito do município de Porto Velho e dá outras providências." - Projeto de Lei nº 4676 de 2024 | Matéria aguardando a inclusão na ordem do dia | 12/05/2025 - Primeira Discussão e Votação
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Aprovada por maioria absoluta |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4791 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Zé Paroca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o fornecimento gratuito de adesivos para carros com a identificação da pessoa autista no âmbito do Município de Porto Velho e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4791 de 2025 | Matéria protocolada | 08/05/2025 - Primeira Discussão e Votação
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Aprovada por maioria absoluta |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4722 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Dr. Macário Barros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de um canal de transparência nas filas de procedimentos de saúde no município de porto velho e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4722 de 2025 | Matéria aguardando a inclusão na ordem do dia | 05/05/2025 - Segunda Discussão e Votação
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Aprovada por maioria absoluta |
| 5 |
Projeto de Lei nº 4724 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Dr. Macário Barros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a publicidade e transparência no quantitativo de vagas totais e da lista de espera para vagas em creches publicas e conveniadas no município de porto velho e da providencia. - Projeto de Lei nº 4724 de 2025 | Matéria aguardando a inclusão na ordem do dia | 07/05/2025 - Segunda Discussão e Votação
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Aprovada por maioria absoluta |