Resumo (26ª Sessão Ordinária da 56ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Institui diretrizes normativas acerca do projeto de iniciação à Formação Esportiva Construindo Campeões, no Município de Porto Velho, e dá outras providências.

Fica autorizada a criação no âmbito do município, de um Marco Referencial da Gastronomia como Turismo e Cultura do Município de Porto Velho e dá outras providências.

Fica autorizada a criação do “Dia dos Grupos Voluntários de Ações Sociais” no Município de Porto Velho e dá outras providências.

Fica autorizada a criação do Selo “Escola Protegida” no Município de Porto Velho e dá outras providências.

Fica autorizada a criação de aplicação do questionário SNAPIV, para realização do rastreamento de sinais precoces do TDAH, nas crianças com idade entre 01 (um) à 05 (cinco) anos de idade durante atendimentos em unidades de saúde e creches públicas e privadas no Município de Porto Velho e dá outras providências.

Cria o Programa de Animais Perdidos - PET PVH, no município de Porto Velho, na forma que menciona.

"Fica autorizado o Primeiro Centro de Curativos e Cicatrização para atendimento e tratamento de feridas no âmbito do município de Porto Velho e dá outras providências."

Dispõe sobre o fornecimento gratuito de adesivos para carros com a identificação da pessoa autista no âmbito do Município de Porto Velho e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de um canal de transparência nas filas de procedimentos de saúde no município de porto velho e dá outras providências.

Dispõe sobre a publicidade e transparência no quantitativo de vagas totais e da lista de espera para vagas em creches publicas e conveniadas no município de porto velho e da providencia.