Matérias do Expediente (26ª Sessão Ordinária da 56ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Institui diretrizes normativas acerca do projeto de iniciação à Formação Esportiva Construindo Campeões, no Município de Porto Velho, e dá outras providências.

Fica autorizada a criação no âmbito do município, de um Marco Referencial da Gastronomia como Turismo e Cultura do Município de Porto Velho e dá outras providências.

Fica autorizada a criação do “Dia dos Grupos Voluntários de Ações Sociais” no Município de Porto Velho e dá outras providências.

Fica autorizada a criação do Selo “Escola Protegida” no Município de Porto Velho e dá outras providências.

Fica autorizada a criação de aplicação do questionário SNAPIV, para realização do rastreamento de sinais precoces do TDAH, nas crianças com idade entre 01 (um) à 05 (cinco) anos de idade durante atendimentos em unidades de saúde e creches públicas e privadas no Município de Porto Velho e dá
outras providências.