Matérias da Ordem do Dia (42ª Sessão Ordinária da 56ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Altera o item “3” da alínea “b” do inciso III do Art. 5º da Lei Complementar nº 864, de 24 de agosto de 2021, que “Institui a Carteira de Identificação do Autista no âmbito do Município de Porto Velho e dá outras providências”.

Primeira Discussão e Votação

Institui a " Campanha Permanente de Sensibilização à Vacinação" e dá outras providências.

Primeira Discussão e Votação

Dispõe sobre o “Programa Cientistas do Amanhã: Educação, Inovação e Tecnologia” na rede pública de ensino do município de Porto Velho e dá outras
providências.

Primeira Discussão e Votação

Dispõe sobre a regulamentação da comercialização, armazenamento e transporte de cobre e outros materiais metálicos no município de Porto Velho e dá outras providências.

Primeira Discussão e Votação

"ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA ALAMEDA ROQUETE PINTO LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA PARA A RUA CORONEL FERRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Primeira Discussão e Votação

Dispõe sobre a vedação da utilização de recursos públicos municipais para atendimento a objetos inanimados no Município de Porto Velho e dá outras
providências.

Segunda Discussão e Votação

Dispõe sobre a vedação à cobrança de custo administrativo de inspeção por parte da concessionária de energia elétrica, em desconformidade com os incisos V e VI do art. 39 da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, e institui sanções no âmbito do Município de Porto Velho

Segunda Discussão e Votação

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho para MÁRIO VALÉRIO GAZIN, Empresário, presidente do grupo Gazin, e do Instituto Mário Gazin.

Discussão e Votação

O Vereador Breno Mendes, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO ao Sindicato dos Taxistas e dos Transportes Escolares, Turísticos e Fretamento (SINTAX), pela relevante atuação na defesa, valorização e organização dos profissionais que atuam no setor de transporte da nossa capital, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento urbano, social e econômico de Porto Velho, são esses;

Discussão e Votação

O Vereador DR. SANTANA, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO à Escola Santa Marcelina.

Discussão e Votação

O Vereador Dr. Breno Mendes, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO aos TAXISTAS ASSOCIADOS ao Sindicato dos Taxistas e dos Transportes Escolares, Turísticos e Fretamento (SINTAX), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à mobilidade urbana, à segurança no transporte de passageiros e ao compromisso diário com a população de Porto Velho, sendo esses:

Discussão e Votação

O Vereador Thiago Tezzari, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO à Associação Miners Sport em reconhecimento a uma instituição fundada oficialmente em 16 de setembro de 2017........

Discussão e Votação

O Vereador Pastor Evanildo, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO aos colaboradores da empresa AMATUR da Amazônia Turismo LTDA(AMATUR), em reconhecimento aos valorosos e relavantes serviços prestados para o transporte público e privado no município de Porto Velho/RO sendo esses;.....

Discussão e Votação


Incluída por meio de Requerimento nº 69/2025