Matérias da Ordem do Dia (51ª Sessão Ordinária da 56ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Dispõe sobre concessão de folgas aos servidores e empregados públicos municipais que efetuarem doação de sangue e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Institui a Semana Municipal de Prevenção e Conscientização contra o Tabagismo no Município de Porto Velho e dá outras providências

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

“Acrescenta o Parágrafo Único no artigo 2º da Lei nº 2.565, de 21 de dezembro de 2018, que institui a Lei do Plantão Médico, no âmbito do
município, que trata da afixação de forma ostensiva e visível os nomes de todos os servidores e a escala de plantão nos postos de saúde do
município de Porto Velho.”

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Dispõe sobre o regime de concessão de Naming Rights para os eventos e projetos relacionados às festividades natalinas e outras datas comemorativas no Município de Porto Velho e dá outras providências.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

“Dispõe sobre a isenção de taxas municipais para a utilização de vias públicas em eventos de caráter religioso e social no Município de Porto Velho e dá outras providências ”

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Dispõe sobre a autorização para concessão de direito real de uso do espaço aéreo sobre bem público de uso comum do povo, para edificação de cobertura destinada à proteção de passagem terrestre entre imóveis urbanos, e dá outras providências.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Institui a Semana Municipal da Leitura no âmbito do Município de Porto Velho e dá outras providências.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Altera a Lei Orgânica do Município de Porto Velho para estabelecer critérios de prioridade e providências por meio de cronograma com prazos no atendimento a pedidos de providência legislativos em casos de risco iminente à saúde, segurança e mobilidade urbana.

Primeira Discussão e Votação

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho para LARISSA MAGALHÃES NASCIMENTO, Superintendente Regional do Estado de Rondônia.

Discussão e Votação.


Incluída por meio de requerimento nº 90/CMPV/2025

Altera a Lei Orgânica do Município de Porto Velho para dispor sobre a obrigatoriedade de encaminhamento de relatórios bimestrais de prestação de contas pelos Secretários Municipais à Câmara Municipal.

Primeira Discussão e Votação

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Municipio de Porto Velho ao Sr. Ivo Scherer

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Dispõe sobre a obrigatoriedade de encaminhamento de relatório bimestral pelos Secretários Municipais à Câmara Municipal de Porto Velho, contendo prestação de contas da gestão, execução orçamentária, contratos, indicadores e resposta aos pedidos de providencia, e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.