Resumo (64ª Sessão Ordinária da 56ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Dispõe sobre a alteração dos Anexos IV e V da Lei Complementar nº 390, de 02 de julho de 2010, que tratam do plantão extra, e dá outras providências.

“Institui o Fundo Municipal de Drenagem e Macrodrenagem Urbana de Porto Velho – FMDMU, estabelece percentual mínimo de destinação orçamentária, e dá outras providências”.

“Concede Título de Utilidade Pública a Associação dos Fissurados de Rondônia ASFIR.”

O Vereador Gedeão Negreiros, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO aos profissionais da Defesa Civil, que vem se destacando pelos relevantes serviços prestados na nossa Capital.......

“Dispõe sobre o atendimento prioritário aos corretores de imóveis devidamente inscritos no Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI), nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta no âmbito do Município de Porto Velho, e dá outras providências”

“Altera o art. 2º-A, §16º, e art. 2ºC, III, §2, V, ambos da Lei nº 1.858, de 22 de dezembro de 2009”

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Porto Velho ao Senhor ALESSANDRO CRISPIM MACEDO e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Porto Velho ao Senhor EDUARDO FUMYARI T. VALENTE dá outras providências.

VETAR INTEGRALMENTE POR INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL o Projeto de Lei nº 4.697/2025, que institui a "A Campanha Permanente de Sensibilização e Incentivo à Vacinação" e dá outras providências".

VETAR PARCIALMENTE o Projeto de Lei nº 4.773/2025, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas no Município de Porto Velho e dá outras providências".

VETAR PARCIALMENTE POR INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL o Projeto de Lei nº 4776/2025, que “Institui o "Dia Municipal da Energia Consciente", no âmbito do Município de Porto Velho, a ser celebrado anualmente em 29 de maio, e dá outras providências”.

VETAR PARCIALMENTE o Projeto de Lei nº 4.807/2025, que "Dispõe sobre a regulamentação da comercialização, armazenamento e transporte de cobre e outros materiais metálicos no Município de Porto Velho e dá outras providências".

Dispõe sobre a Campanha Checkup Feminino no município de Porto Velho, para orientação e prevenção de doenças, e dá outras providências.