Matérias do Expediente (64ª Sessão Ordinária da 56ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Dispõe sobre a alteração dos Anexos IV e V da Lei Complementar nº 390, de 02 de julho de 2010, que tratam do plantão extra, e dá outras providências.

“Institui o Fundo Municipal de Drenagem e Macrodrenagem Urbana de Porto Velho – FMDMU, estabelece percentual mínimo de destinação orçamentária, e dá outras providências”.

“Concede Título de Utilidade Pública a Associação dos Fissurados de Rondônia ASFIR.”

O Vereador Gedeão Negreiros, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO aos profissionais da Defesa Civil,
que vem se destacando pelos relevantes serviços prestados na nossa Capital.......

“Dispõe sobre o atendimento prioritário aos corretores de imóveis devidamente inscritos no Conselho Regional de Corretores de Imóveis
(CRECI), nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta no âmbito do Município de Porto Velho, e dá outras providências”

“Altera o art. 2º-A, §16º, e art. 2ºC, III, §2, V, ambos da Lei nº 1.858, de 22 de dezembro de 2009”

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Porto Velho ao Senhor ALESSANDRO CRISPIM MACEDO e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Porto Velho ao Senhor EDUARDO FUMYARI T. VALENTE dá outras providências.