Matérias do Expediente (16ª Sessão Ordinária da 57ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 5090 de 2026
Processo: -
Autor: Vereador Dr. Macário Barros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À NOMEAÇÃO PARA CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E À CONTRATAÇÃO COM O PODER PÚBLICO DE PESSOAS CONDENADAS, COM SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO, PELOS CRIMES DE FEMINICÍDIO, ESTUPRO OU ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 5091 de 2026
Processo: -
Autor: Vereador Pedro Geovar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a prevenção e repressão ao descarte irregular de resíduos sólidos em logradouros públicos, no âmbito do Município de Porto Velho, e incentiva a participação cidadã na fiscalização ambiental. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 5092 de 2026
Processo: -
Autor: Vereador Jeovane Ibiza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a Semana Municipal do Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Porto Velho e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 675 de 2026
Processo: -
Autor: Vereador Marcos Combate
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Porto Velho ao senhor MAURÍCIO DA COSTA SOARES e dá outras providências. - |
Matéria lida |