Resumo (21ª Sessão Ordinária da 57ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Reconhece o “WHEELING”, conhecido como “GRAU”, e demais manobras de motocicletas como prática esportiva e reserva do local no Município de Porto Velho, institui condições para sua prática e dá outras providências.”

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Porto Velho ao Senhor Éder Júlio Rocha de Almeida e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de declaração expressa de vaga pré-destinada, expedida pela escola de destino, como condição para a concessão de transferência escolar nas unidades de ensino da Rede Pública Municipal de Porto Velho, estabelece a obrigatoriedade de notificação de efetivação de matrícula pela escola de destino à escola de origem, e dá outras providências.

Dispõe sobre a fiscalização, notificação, limpeza compulsória e restrições de alienação de terrenos baldios urbanos em estado de abandono no Município, e dá outras providências.

Institui o Selo “Empresa Amiga das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)” no Município de Porto Velho e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO PSÍQUICO AOS FAMILIARES DE VÍTIMAS DE SUICÍDIO E CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE TENTARAM O SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o benefício de meia-entrada para os profissionais em educação nos estabelecimentos culturais, esportivos e de lazer do Município de Porto Velho, e dá outras providências

Institui diretrizes para a promoção da Educação Socioemocional nas escolas da rede pública municipal de ensino dePorto Velho, e dá outras providências.

’DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, O PROGRAMA “RESPIRA ESCOLA”, DESTINADO À EDUCAÇÃO, PREVENÇÃO E MANEJO DA ASMA E DE OUTRAS DOENÇAS RESPIRATÓRIAS NO AMBIENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a divulgação qualificada dos créditos inscritos em dívida ativa do Município de Porto Velho, observados os limites do sigilo fiscal e o interesse público.

Dispõe sobre a exigência de regularidade fiscal para concessão de benefícios, incentivos e apoios públicos às pessoas jurídicas no âmbito do Município de Porto Velho e dá outras providências

Dispõe sobre diretrizes para o aprimoramento da efetividade do protesto extrajudicial das Certidões de Dívida Ativa no Município de Porto Velho e dá outras providências.

Reconhece o “WHEELING”, conhecido como “GRAU”, e demais manobras de motocicletas como prática esportiva e reserva do local no Município de Porto Velho, institui condições para sua prática e dá outras providências.”

“Institui diretrizes de transparência, acompanhamento institucional e proteção integral de crianças e adolescentes acolhidos em unidades de acolhimento institucional no âmbito do Município de Porto Velho e dá outras providências.”

Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadã Honorária do Município de Porto Velho ao Sra. Leda Maria Pommer Barbosa.

O Vereador GEDEÃO NEGREIROS , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSOS” a Sra. Antônia Alves Ferreira, que vem se destacando pelos relevantes serviços prestados na nossa Capital.

O Vereador GEDEÃO NEGREIROS , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSOS” a Sra. Vivian Sombra de Castro, que vem se destacando pelos relevantes serviços prestados na nossa Capital.