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Compete ao presidente determinar, a requerimento do autor, a retirada de proposições nos termos regimentais
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Projeto de Lei nº 4920 de 2025
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Retirado de pauta a pedido do autor.
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Compete ao presidente determinar, a requerimento do autor, a retirada de proposições nos termos regimentais
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Projeto de Lei nº 5104 de 2026
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Retirado de pauta a pedido do autor.
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Compete ao presidente determinar, a requerimento do autor, a retirada de proposições nos termos regimentais
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Projeto de Lei nº 5105 de 2026
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Retirado de pauta a pedido do autor.
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Compete ao presidente determinar, a requerimento do autor, a retirada de proposições nos termos regimentais
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Projeto de Lei nº 5106 de 2026
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Retirado de pauta a pedido do autor.
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Compete ao presidente determinar, a requerimento do autor, a retirada de proposições nos termos regimentais
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Projeto de Lei nº 5108 de 2026
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Retirado de pauta a pedido do autor.
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Compete ao presidente determinar, a requerimento do autor, a retirada de proposições nos termos regimentais
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Projeto de Lei nº 5060 de 2026
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Retirado de pauta a pedido do autor.
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