Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária da 57ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Dispoe sobre a recomposição inflacionária anual dos vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Porto Velho e dá outras providencias.

Segunda Discussão e Votação.

Institui a execução da lei federal nº 13.935/2019 no município de porto velho, garantindo a presença de assistente social e psicólogo nas escolas públicas municipais, e dá outras providências.

Segunda Discussão e Votaçaõ.

Disciplina a obrigatoriedade do gerenciamento adequado de Resíduos sólidos gerados em Eventos públicos, privados ou Público-privados no município de Porto Velho e dá outras providências.

Primeira discussão e Votação.

Dispõe sobre a garantia de profissional de apoio escolar aos alunos com deficiência, transtorno do espectro autista e outras condições que demandem acompanhamento especializado na rede municipal de ensino de Porto Velho, e dá outras providências

Primeira discussão e Votação.

Dispõe sobre a prioridade no agendamento e na realização de consultas, exames e procedimentos de pré-natal e pós-parto para gestantes e puérperas na Rede Municipal de Saúde de Porto Velho, e dá outras providências.

Primeira discussão e Votação.

Institui o Programa Municipal de Pré-Natal Odontológico para gestantes na Rede Municipal de Saúde de Porto Velho, e dá outras providências

Primeira discussão e Votação.

Institui o Cartão Digital da Gestante no âmbito da Rede Municipal de Saúde de Porto Velho, e dá outras providências.

Primeira discussão e Votação.

O Vereador Fernando Silva , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSOS”, aos policiais do 3º Pelotão Equipes PATAMO Comando e PATAMO 01, da Polícia Militar do Estado de Rondônia, em reconhecimento à atuação rápida, técnica e decisiva no salvamento de uma mulher em situação de
iminente risco de suicídio.

Discussão e Votação.

O Vereador DR. SANTANA, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSOS”, aos Profissionais de Enfermagem, Conselho Regional de Enfermagem - COREN/RO.

Discussão e Votação.