1 - Projeto de Lei Complementar nº 1442 de 2026
Autor: MESA DIRETORA - MD
|
Dispoe sobre a recomposição inflacionária anual dos vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Porto Velho e dá outras providencias.
Obs.: Segunda Discussão e Votação.
|
Compete ao presidente retirar da pauta da ordem do dia, proposição em desacordo com as exigências regimentais.
Obs.: Não houve votação por falta de quórum.
|
2 - Projeto de Lei nº 4863 de 2025
Autor: Vereador Dr. Macário Barros
|
Institui a execução da lei federal nº 13.935/2019 no município de porto velho, garantindo a presença de assistente social e psicólogo nas escolas públicas municipais, e dá outras providências.
Obs.: Segunda Discussão e Votaçaõ.
|
Compete ao presidente retirar da pauta da ordem do dia, proposição em desacordo com as exigências regimentais.
Obs.: Não houve votação por falta de quórum.
|
3 - Projeto de Lei nº 5003 de 2025
Autor: Vereador Adalto Bandeirantes
|
Disciplina a obrigatoriedade do gerenciamento adequado de Resíduos sólidos gerados em Eventos públicos, privados ou Público-privados no município de Porto Velho e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão e Votação.
|
Compete ao presidente retirar da pauta da ordem do dia, proposição em desacordo com as exigências regimentais.
Obs.: Não houve votação por falta de quórum.
|
4 - Projeto de Lei nº 5111 de 2026
Autor: Vereador Gedeão Negreiros
|
Dispõe sobre a garantia de profissional de apoio escolar aos alunos com deficiência, transtorno do espectro autista e outras condições que demandem acompanhamento especializado na rede municipal de ensino de Porto Velho, e dá outras providências
Obs.: Primeira discussão e Votação.
|
Compete ao presidente retirar da pauta da ordem do dia, proposição em desacordo com as exigências regimentais.
Obs.: Não houve votação por falta de quórum.
|
5 - Projeto de Lei nº 5112 de 2026
Autor: Vereador Gedeão Negreiros
|
Dispõe sobre a prioridade no agendamento e na realização de consultas, exames e procedimentos de pré-natal e pós-parto para gestantes e puérperas na Rede Municipal de Saúde de Porto Velho, e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão e Votação.
|
Compete ao presidente determinar, a requerimento do autor, a retirada de proposições nos termos regimentais
Obs.: Não houve votação por falta de quórum.
|
6 - Projeto de Lei nº 5113 de 2026
Autor: Vereador Gedeão Negreiros
|
Institui o Programa Municipal de Pré-Natal Odontológico para gestantes na Rede Municipal de Saúde de Porto Velho, e dá outras providências
Obs.: Primeira discussão e Votação.
|
Compete ao presidente determinar, a requerimento do autor, a retirada de proposições nos termos regimentais
Obs.: Não houve votação por falta de quórum.
|
7 - Projeto de Lei nº 5114 de 2026
Autor: Vereador Gedeão Negreiros
|
Institui o Cartão Digital da Gestante no âmbito da Rede Municipal de Saúde de Porto Velho, e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão e Votação.
|
Compete ao presidente retirar da pauta da ordem do dia, proposição em desacordo com as exigências regimentais.
Obs.: Não houve votação por falta de quórum.
|
8 - Moção nº 36 de 2026
Autor: Vereador Fernando Silva
|
O Vereador Fernando Silva , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSOS”, aos policiais do 3º Pelotão Equipes PATAMO Comando e PATAMO 01, da Polícia Militar do Estado de Rondônia, em reconhecimento à atuação rápida, técnica e decisiva no salvamento de uma mulher em situação de
iminente risco de suicídio.
Obs.: Discussão e Votação.
|
Compete ao presidente determinar, a requerimento do autor, a retirada de proposições nos termos regimentais
Obs.: Não houve votação por falta de quórum.
|
9 - Moção nº 23 de 2026
Autor: Vereador Dr. Santana
|
O Vereador DR. SANTANA, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSOS”, aos Profissionais de Enfermagem, Conselho Regional de Enfermagem - COREN/RO.
Obs.: Discussão e Votação.
|
Compete ao presidente retirar da pauta da ordem do dia, proposição em desacordo com as exigências regimentais.
Obs.: Não houve votação por falta de quórum.
|
