|
Compete ao presidente retirar da pauta da ordem do dia, proposição em desacordo com as exigências regimentais.
|
Projeto de Lei Complementar nº 1442 de 2026
|
Não houve votação por falta de quórum.
|
|
|
Compete ao presidente retirar da pauta da ordem do dia, proposição em desacordo com as exigências regimentais.
|
Projeto de Lei nº 4863 de 2025
|
Não houve votação por falta de quórum.
|
|
|
Compete ao presidente retirar da pauta da ordem do dia, proposição em desacordo com as exigências regimentais.
|
Projeto de Lei nº 5003 de 2025
|
Não houve votação por falta de quórum.
|
|
|
Compete ao presidente retirar da pauta da ordem do dia, proposição em desacordo com as exigências regimentais.
|
Projeto de Lei nº 5111 de 2026
|
Não houve votação por falta de quórum.
|
|
|
Compete ao presidente retirar da pauta da ordem do dia, proposição em desacordo com as exigências regimentais.
|
Projeto de Lei nº 5114 de 2026
|
Não houve votação por falta de quórum.
|
|
|
Compete ao presidente retirar da pauta da ordem do dia, proposição em desacordo com as exigências regimentais.
|
Moção nº 23 de 2026
|
Não houve votação por falta de quórum.
|
|
|
Compete ao presidente determinar, a requerimento do autor, a retirada de proposições nos termos regimentais
|
Projeto de Lei nº 5112 de 2026
|
Não houve votação por falta de quórum.
|
|
|
Compete ao presidente determinar, a requerimento do autor, a retirada de proposições nos termos regimentais
|
Projeto de Lei nº 5113 de 2026
|
Não houve votação por falta de quórum.
|
|
|
Compete ao presidente determinar, a requerimento do autor, a retirada de proposições nos termos regimentais
|
Moção nº 36 de 2026
|
Não houve votação por falta de quórum.
|
|
