Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Ordinária da 57ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1443 de 2026
Processo: -
Autor: Léo Moraes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 13 da Lei Complementar nº 1.034, de 20 de outubro de 2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos integrantes do Grupo de Administração Tributária – GAT do Município de Porto Velho. - - Primeira discussão e Votação.
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Compete ao presidente retirar da pauta da ordem do dia, proposição em desacordo com as exigências regimentais. Retirado da pauta pelo Presidente. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 5093 de 2026
Processo: -
Autor: Léo Moraes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração da Lei no 2.284, de 04 de abril de 2016, que "altera e cria
dispositivos na Lei no 1.887 de 08 de Junho de 2010 que Instituiu o Programa de Inclusão Social Universidade para todos – FACULDADE DA PREFEITURA, e dá outras providências". - - Primeira discussão e Votação.
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Compete ao presidente retirar da pauta da ordem do dia, proposição em desacordo com as exigências regimentais. Retirado da pauta pelo Presidente. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 1444 de 2026
Processo: -
Autor: Léo Moraes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação aplicada à gestão pública no âmbito do Município de Porto Velho e dá outras providências. - - Primeira discussão e Votação.
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Compete ao presidente retirar da pauta da ordem do dia, proposição em desacordo com as exigências regimentais. Retirado da pauta pelo Presidente. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 5122 de 2026
Processo: -
Autor: Léo Moraes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação de imóveis, equipamentos e mobiliários à Fundação Universidade Federal de Rondônia –
UNIR, destinados à implantação do Hospital Universitário de Porto Velho (HUUNIR), e dá outras providências. - - Primeira discussão e Votação.
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Compete ao presidente retirar da pauta da ordem do dia, proposição em desacordo com as exigências regimentais. Retirado da pauta pelo Presidente. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 5060 de 2026
Processo: -
Autor: Vereador Pastor Evanildo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Institui diretrizes de transparência, acompanhamento institucional e proteção integral de crianças e adolescentes acolhidos em unidades de acolhimento institucional no âmbito do Município de Porto Velho e dá outras providências.” - - Primeira discussão e Votação.
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Compete ao presidente determinar, a requerimento do autor, a retirada de proposições nos termos regimentais Retirado da pauta a pedido do autor do projeto. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 4971 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Dr. Macário Barros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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‘’DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PROTEÇÃO DA SAÚDE BUCAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ - - Primeira discussão e Votação.
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Aprovada por maioria absoluta |
| 7 |
Projeto de Lei nº 4956 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Nilton Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Institui o Programa Saúde na Comunidade, com atendimento itinerante em áreas de maior vulnerabilidade social, nos distritos e conjuntos habitacionais do município de Porto Velho, e dá outras providências". - - Primeira discussão e Votação.
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Aprovada por maioria absoluta |