Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária da 51ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 4008 de 2020
Processo: -
Autor: MÁRCIO OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a coleta e destinação ambientalmente correta de resíduos sólidos, como vidro, do município de Porto Velho." - - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4065 de 2020
Processo: -
Autor: JURANDIR BENGALA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina a pista de skate, de Jaci Paraná - Porto Velho/RO de Eriklis Fernando Guimarães Ramos (Eriklis Guimarães). - - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4069 de 2020
Processo: -
Autor: Waldemar Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a implantação de caixas coletoras para descarte de máscaras usadas no âmbito do município de Porto Velho e dá outras providências." - - |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
O Vereador Da Silva do SINTTRAR, nos termos dos art. 133, § 1°, c/c art. 128, II, alínea "a" da Resolução 254/CMPV-91, Regimento Interno, requer que, ouvido o Plenário na forma regimental, autorize a concessão de MOÇÃO DE APLAUSO aos DESBRAVADORES DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, nos termos do art. 86, caput, do mesmo regimento, para esta solenidade, no Salão de Reunião Bohemundo Álvarez Affonso, desta casa Legislativa. - - Entrega da Moção de Aplauso aos DESBRAVADORES DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA.
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Matéria lida Entrega da Moção de Aplauso. |
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| 5 |
Projeto de Lei nº 4091 de 2020
Processo: -
Autor: MAURÍCIO CARVALHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre medidas gerais para preservar empresas e empregos no Município de Porto Velho durante o período de pandemia decorrente do novo coronavírus. - - Incluída na Pauta da Ordem do dia por meio do Requerimento n° 25/2020 aprovado no Expediente da 29° Sessão Ordinária.
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Aprovada por maioria simples |