Decreto nº 12.600, de 27 de abril de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.874, de 25 de outubro de 2021
Altera o(a)
Decreto nº 5.909, de 26 de março de 1996
Altera o(a)
Decreto nº 7.096, de 07 de junho de 1999
Altera o(a)
Lei Complementar nº 255, de 28 de junho de 2006
Art. 1º.
Modifica a denominação da Escola Municipal de Ensino
Fundamental João Afro Vieira, assim denominada pela Lei Complementar nº 396, de 15 de
setembro de 2010, passando a denominar-se Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino
Fundamental "JOÃO AFRO VIEIRA", localizada na BR 364, Km 11, Vila Princesa.
XX
–
Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino
Fundamental "JOÃO AFRO VIEIRA", localizada na BR 364, Km 11, Vila Princesa.
Art. 2º.
Modifica a denominação da Escola Municipal de Ensino
Fundamental Antônio Augusto Vasconcelos, assim denominada pela Lei Complementar nº 396,
de 15 de setembro de 2010, passando a denominar-se Escola Municipal de Educação Infantil e
Ensino Fundamental"ANTÔNIO AUGUSTO VASCONCELOS", localizada na BR 364, Km
18, Cachoeira do Teotônio.
IV
–
Escola Municipal de Educação Infantil e
Ensino Fundamental"ANTÔNIO AUGUSTO VASCONCELOS", localizada na BR 364, Km
18, Cachoeira do Teotônio.
Art. 3º.
Modifica a denominação da Escola Municipal de Ensino
Fundamental Pingo de Gente, assim denominada pelo Decreto nº 5.909, de março de 1996,
passando a denominar-se Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental
"PINGO DE GENTE", localizada na Rua Orion, nº 102, Bairro Ulisses Guimarães.
Art. 1º.
Fica criada e denominada na área urbana do Município de Porto Velho, a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental "PINGO DE GENTE", localizada na Rua Orion, nº 102, Bairro Ulisses Guimarães.
Art. 4º.
Modifica a denominação da Escola Municipal de Educação Infantil
Castanheira, assim denominada pela Lei Complementarnº 255, de 28 de junho de 2006, passando
a denominar-se Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental
"CASTANHEIRA", localizada na Rua 08 de julho, s/nº, Bairro Castanheira.
VII
–
Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental
"CASTANHEIRA", localizada na Rua 08 de julho, s/nº, Bairro Castanheira.
Art. 5º.
Modifica a denominação da Escola Municipal de Ensino
Fundamental Nacional, assim denominada pelo Decreto nº 7.096, de 07 de junho de 1999,
passando a denominar-se Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental
"NACIONAL", localizada na Rua Vanderlei Pontes, nº 3298, Bairro Nacional.
Art. 6º.
Modifica a denominação da Escola Municipal de Ensino
Fundamental Drª. Ana Adelaide Grangeiro, assim denominada pela Lei Complementar nº 396, de
15 de setembro de 2010, passando a denominar-se Escola Municipal de Educação Infantil e
Ensino Fundamental "Drª. ANA ADELAIDE GRANGEIRO", localizada na Rua do
Aeroporto, nº 135, Bairro São Francisco, Distrito de Calama.
XII
–
Escola Municipal de Educação Infantil e
Ensino Fundamental "Drª. ANA ADELAIDE GRANGEIRO", localizada na Rua do
Aeroporto, nº 135, Bairro São Francisco, Distrito de Calama.
Art. 7º.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 8º.
Revogam-se as disposições em contrário