Decreto nº 9.038, de 23 de junho de 2003
Dada por Decreto nº 9.376, de 20 de abril de 2004
TABELA DE DIÁRIAS
CATEGORIA FUNCIONAL |
FORA DO ESTADO |
DENTRO DO ESTADO |
DENTRO DO MUNICÍPIO |
PARA O EXTERIOR | |
1º |
PREFEITO
|
R$ 400,00 |
R$ 200,00 |
R$ 100,00 |
US$ 553,00 |
2º | VICE-PREFEITO, SECRETÁRIO, PROCURADOR GERAL, CONTROLADOR GERAL, CHEFE DE GABINETE, PRESIDENTE DA CPL E ASSESSOR EXECUTIVO ESPECIAL |
R$ 332,00 |
R$ 166,00 |
R$ 83,00 |
US$ 497,00 |
3º | ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, CHEFE DE ASSESSORIA, CORREGEDOR CHEFE, DIRETOR DE DEPARTAMENTO, FUNÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR, CHEFE DO NAF, ASSESSOR EXECUTIVO N-I E N-II, SECRETÁRIO DA CPL, MEMBROS DA CPL E ASSISTENTE DA CPL. |
R$ 226,00 |
R$ 113,00 |
R$ 56,00 |
US$ 442,00 |
4º | CHEFE DE DIVISÃO, ASSESSOR ESPECIAL, CHEFE DE APOIO, ASSESSOR, ADMINISTRADOR DISTRITAL, DIRETOR DE POLICLÍNICA E ASSESSOR EXECUTIVO N-III. |
R$ 173,00 |
R$ 86,50 |
R$ 43,00 |
US$ 399,00 |
5º |
OUTROS CARGOS E EMPREGOS
|
R$ 133,00 |
R$ 66,50 |
R$ 33,00 |
US$ 332,00 |
TABELA DE DIÁRIAS
CATEGORIA FUNCIONAL |
FORA DO ESTADO |
DENTRO DO ESTADO |
DENTRO DO MUNICÍPIO |
PARA O EXTERIOR | |
1º |
PREFEITO
|
R$ 400,00 |
R$ 200,00 |
R$ 100,00 |
US$ 553,00 |
2º | VICE-PREFEITO, SECRETÁRIO, PROCURADOR GERAL, CONTROLADOR GERAL, CHEFE DE GABINETE, PRESIDENTE DA CPL, ASSESSOR EXECUTIVO E PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) |
R$ 332,00 |
R$ 166,00 |
R$ 83,00 |
US$ 497,00 |
3º | ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, CHEFE DE ASSESSORIA, CORREGEDOR CHEFE, DIRETOR DE DEPARTAMENTO, FUNÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR, CHEFE DO NAF, ASSESSOR EXECUTIVO N-I E N-II, SECRETÁRIO DA CPL, MEMBROS DA CPL, ASSISTENTE DA CPL, VICE-PRESIDENTE DO CME, CONSELHEIRO – MEMBRO DO CME E DIRETOR DE DEPARTAMENTO DO CME. |
R$ 226,00 |
R$ 113,00 |
R$ 56,00 |
US$ 442,00 |
4º | CHEFE DE DIVISÃO, ASSESSOR ESPECIAL, CHEFE DE APOIO, ASSESSOR, ADMINISTRADOR DISTRITAL, DIRETOR DE POLICLÍNICA, ASSESSOR EXECUTIVO N-III, DIRETOR DE DIVISÃO DO CME E CHEFE DE APOIO DO CME. |
R$ 173,00 |
R$ 86,50 |
R$ 43,00 |
US$ 399,00 |
5º |
OUTROS CARGOS E EMPREGOS
| R$ 133,00 | R$ 66,50 | R$ 33,00 | US$ 332,00 |
Alteração feita pelo Art. 1º. - Decreto nº 9.376, de 20 de abril de 2004.