Lei Complementar nº 330, de 02 de janeiro de 2009
Dada por Lei Complementar nº 440, de 21 de dezembro de 2011
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, usando das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI do artigo 87, combinado com os incisos I e IV do parágrafo 1º, do artigo 65 da Lei Orgânica do Município de Porto Velho.
FAZ SABER que a CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO, aprovou e eu sanciono a seguinte:
LEI COMPLEMENTAR:
CARGOS COMISSIONADOS
Secretário Municipal de Fazenda | 01 |
Secretário Municipal Adjunto de Fazenda | 01 |
Chefe de Assessoria Técnica | 01 |
Coordenador Municipal de Fiscalização | 01 |
Diretor do Departamento de Administração Financeira | 01 |
Diretor do Departamento de Administração Tributária | 01 |
Diretor do Departamento de Fiscalização de Impostos | 01 |
Diretor do Departamento de Licenciamento | 01 |
Diretor do Departamento de Fiscalização de Taxas e Contribuições | 01 |
Chefe da Divisão de Acompanhamento de Repasses Constitucionais | 01 |
Chefe da Divisão de Analise de Projetos | 01 |
Chefe da Divisão de Apoio da Dívida Fundada | 01 |
Chefe da Divisão de Apoio Administrativo | 01 |
Chefe da Divisão de Apoio Técnico | 01 |
Chefe da Divisão de Atendimento ao Contribuinte | 01 |
Chefe da Divisão de Cadastro Socioeconômico Fiscal | 01 |
Chefe da Divisão de Cobrança Administrativa de Tributos | 01 |
Chefe da Divisão de Controle das Finanças | 01 |
Chefe da Divisão de Fiscalização de Alvará de Funcionamento | 01 |
Chefe da Divisão de Fiscalização de ITBI | 01 |
Chefe da Divisão de Fiscalização de Licenciamento de Obras | 01 |
Chefe da Divisão de Fiscalização e Retenção de ISSQN | 01 |
Chefe da Divisão de Fiscalização Territorial | 01 |
Chefe da Divisão de Lançamento de Receitas | 01 |
Chefe da Divisão de Pagamentos | 01 |
Chefe de Divisão de Tributação | 01 |
Assessor Executivo N. I | 01 |
Assessor | 01 |
Secretária Executiva | 01 |
TOTAL DE CARGOS COMISSIONADOS | 29 |
CARGOS COMISSIONADOS
Secretário Municipal de Fazenda | 01 |
Secretário Municipal Adjunto de Fazenda | 01 |
Chefe de Assessoria Técnica | 01 |
Coordenador Municipal de Fiscalização | 01 |
Diretor do Departamento de Administração Financeira | 01 |
Diretor do Departamento de Administração Tributária | 01 |
Diretor do Departamento de Fiscalização de Impostos | 01 |
Diretor do Departamento de Licenciamento | 01 |
Diretor do Departamento de Fiscalização de Taxas e Contribuições | 01 |
Chefe da Divisão de Acompanhamento de Repasses Constitucionais | 01 |
Departamento de Contabilidade | 01 |
Chefe da Divisão de Análise de Projetos | 01 |
Chefe da Divisão de Apoio da Dívida Fundada | 01 |
Chefe da Divisão de Apoio Administrativo | 01 |
Chefe da Divisão de Apoio Técnico | 01 |
Chefe da Divisão de Atendimento ao Contribuinte | 01 |
Chefe da Divisão de Cadastro Socioeconômico Fiscal | 01 |
Chefe da Divisão de Cobrança Administrativa de Tributos | 01 |
Chefe da Divisão de Controle das Finanças | 01 |
Chefe da Divisão de Fiscalização de Alvará de Funcionamento | 01 |
Chefe da Divisão de Fiscalização de ITBI | 01 |
Chefe da Divisão de Fiscalização de Licenciamento de Obras | 01 |
Chefe da Divisão de Fiscalização e Retenção de ISSQN | 01 |
Chefe da Divisão de Fiscalização Territorial | 01 |
Chefe da Divisão de Lançamento de Receitas | 01 |
Chefe da Divisão de Pagamentos | 01 |
Chefe de Divisão de Tributação | 01 |
Chefe da Divisão de Escrituração Patrimonial | 01 |
Chefe da Divisão de Escrituração de Convênios | 01 |
Chefe da Divisão de Contabilidade Central | 01 |
Chefe da Divisão de Contabilidade Setorial da Educação | 01 |
Chefe da Divisão de Contabilidade Setorial da Saúde | 01 |
Chefe da Divisão de Escrituração da Dívida Pública | 01 |
Assessor Executivo N. I | 01 |
Assessor | 01 |
Secretária Executiva | 01 |
TOTAL DE CARGOS COMISSIONADOS | 36 |
Alteração feita pelo Art. 5º. - Lei Complementar nº 440, de 21 de dezembro de 2011.
FUNÇÕES DE CONFIANÇA
Secretária | 01 |
Responsável pelo Protocolo | 01 |
Responsável pelo Arquivo Fazendário | 01 |
TOTAL DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA | 03 |