Lei Complementar nº 219, de 16 de maio de 2005

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Complementar

219

2005

16 de Maio de 2005

“Dispõe sobre o realinhamento das Tabelas de Vencimentos, altera dispositivos da Lei Complementar nº 186/2004 e dá outras providências”.

a A
Vigência a partir de 29 de Junho de 2005.
Dada por Lei Complementar nº 222, de 29 de junho de 2005
“Dispõe sobre o realinhamento das Tabelas de Vencimentos, altera dispositivos da Lei Complementar nº 186/2004 e dá outras providências”.
    O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, usando das atribuições que lhe são conferidas nos incisos IV do artigo 87, combinado com inciso II, do parágrafo 1º, do artigo 65, ambos da Lei Orgânica do Município de Porto Velho.

    FAÇO SABER que a CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO, aprovou e eu sanciono a seguinte

    LEI COMPLEMENTAR: 
       
        Art. 1º. 
        Os vencimentos básicos denominados e distribuídos entre as classes, nos termos da Tabela de Vencimento constante do Anexo II, da Lei Complementar nº 141 de 19 de abril de 2002, alterados pela Lei Complementar nº 186, de 28 de maio de 2004, ficam realinhados, passando a vigorar conforme o Anexo I desta Lei Complementar. 
          Anexo II
          Tabela de Vencimento
          SERVIDORES (Outras Categorias)


          Art. 2º. 
          Os vencimentos básicos denominados e distribuídos entre as Classes e referências, nos termos das Tabelas de Vencimentos constantes dos anexos IV, V e VI, da Lei Complementar nº 140 de 31 de dezembro de 2001, alterados pela Lei Complementar nº 186, de 28 de maio de 2004, ficam realinhados, conforme Anexo II desta Lei Complementar.  
            Art. 3º. 
            Os vencimentos básicos denominados e distribuídos entre as Classes e referências, nos termos das Tabelas de Vencimentos constantes do anexo I, da Lei Complementar nº 163 de 31 de 08 de julho de 2003, ficam realinhados, conforme Anexo III desta Lei Complementar. 
              Art. 4º. 
              Os vencimentos básicos denominados e distribuídos entre as Classes e referências, nos termos das Tabelas de Vencimentos constantes do anexo II, da Lei Complementar nº 163 de 31 de 08 de julho de 2003, ficam realinhados, conforme Anexo IV desta Lei Complementar. 
                Art. 5º. 
                Os vencimentos básicos denominados e distribuídos entre as Classes e referências do Grupo TAF, ficam realinhados, passando a vigorar conforme Anexo V desta Lei Complementar. 
                  Art. 6º. 
                  Ficam realinhadas as Tabelas Salariais dos Cargos Comissionados e Funções Gratificadas, passando a vigorar conforme Anexos VI e VII, desta Lei Complementar.  
                    Art. 7º. 
                    O servidor municipal ou à disposição do Município, quer vier a ocupar Cargo em Comissão poderá optar pelo salário integral do Cargo em Comissão ou pelo salário de seu cargo original, acrescido de 60% (sessenta por cento) do vencimento referente ao cargo comissionado.
                      Art. 8º. 
                      As despesas decorrentes da execução desta Lei Complementar correrão por conta de dotações próprias, consignadas no orçamento das respectivas secretarias.  
                        Art. 9º. 
                        Essa Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação. 
                          Art. 10. 
                          Revogam-se as disposições em contrário.  
                             
                              ROBERTO EDUARDO SOBRINHO
                              Prefeito do Município de Porto Velho

                              MARIO JONAS FREITAS GUTERRES
                              Procurador Geral do Município

                              JOELCIMAR SAMPAIO DA SILVA
                              Secretário Municipal de Administração 
                                Anexo I

                                Tabela de Vencimento
                                SERVIDORES (Outras Categorias)

                                CLASSE

                                GR

                                Maio

                                1

                                2

                                3

                                4

                                5

                                6

                                7

                                8

                                9

                                10

                                11

                                12

                                A

                                1

                                R$ 301,28

                                R$ 307,31

                                R$ 313,45

                                R$ 319,72

                                R$ 326,12

                                R$ 332,64

                                R$ 339,29

                                R$ 346,08

                                R$ 353,00

                                R$ 360,06

                                R$ 367,26

                                RS 374,60

                                B

                                2

                                R$ 307,31

                                R$ 313,45

                                R$ 319,72

                                R$ 326,12

                                RS 332,64

                                R$ 339,29

                                R$346,08

                                R$ 353,00

                                R$ 360,06

                                RS 367,26

                                R$ 374,60

                                RS 382,10

                                C

                                3

                                R$ 313,45

                                RS* 319,72

                                R$ 326,11

                                R$ 332,64

                                R$ 339,29

                                R$ 3-46,07

                                R$ 353,00'

                                R$ 360,06

                                R$ 367,26

                                RS 374,60

                                RS 382,09

                                R$ 389,74

                                D

                                4

                                R$ 319,72

                                R$ 326,12

                                R$ 332,64

                                R$ 339,29

                                R$ 346,08

                                R$ 353,00

                                R$ 360,06

                                RS 367,26

                                R$ 374.61

                                RS 382.10

                                RS 389,74

                                RS 397,53

                                E

                                5

                                R$ - 326.11

                                R$ 332,64

                                R$ 339,29

                                R$ 346,07

                                R$ 353,00

                                R$ 360,06

                                R$ 367,26

                                R$ 374,60

                                R$ 382,09

                                RS 389,74

                                RS 397,53

                                RS 405,48

                                F

                                6

                                RS 332,63

                                R$ 339,29

                                R$ 346,07

                                R$ 352,99

                                R$ 360,05

                                R$ 367,26

                                RS 374,60

                                R$ 382,09

                                R$ 389,73

                                RS 397,53

                                RS 405,48

                                RS 413,59

                                  Anexo II

                                  40 HORAS SEMANAIS
                                  Cargo / Referência123456789101112131415161718
                                  Professor I411,64416,76419,91424,11428,35432,64436,96441,33445,75450,20454,71459,25463,85468,48473,17477,9482,63487,51
                                  Professor II474,01478,75483,54488,37493,26498,19503,17508,20513,28518,42523,6528,64534,13539,47644,86550,31555,81561,37
                                  Professor III546,35551,81557,33562,90568,53574,22579,96585,76591,62597,53603,51609,55615,64621,8628,02634,3640,64647,04
                                  Especialista em Educação546,35561,81557,33562,93568,53574,22579,96585,76591,62597,53503,51609,55615,64621,8628,02634,3640,64647,04
                                  Monitor34?27352,76356,29359,85363,45367,09370,76374,46373,21381,99385,81389,67393,67397,5401,48405,49409,55413,64
                                  25 HORAS SEMANAIS
                                  Cargo / Referência123456789101112131415161718
                                  Professor I257,28259,05262,45265,08267,73270,4273,11275,84278,6281,38284,2287,04289,91292,81295,74298,69301,68304,7
                                  Professor II296,26299,22302,21305,24303,29311,37314,49317,6332081324,02327,26330,53333,33337,17340,54343,95347,39350,86
                                  Professor III341,54344,96348,4351,89355,41358,96362,55366,18369,84373,54377,27381,05384,36368,7392,59396,52400,48404,49
                                  Especialista em Educação341,54344,96348,4351,89355,41358,96362,55366,18369 84373,54377,2'381,05384,46388,7392,59396,52400,48404,49
                                  Monitor213,1220,28222,48224,71226,96229,23231,52233,8323617238,53240,92243,33245,76248,22250,7253,21255,74258,3
                                  20 HORAS SEMANAIS
                                  Cargo / Referência123456789101112131415161718
                                  Professor I205,82207,88209,96212,06214,18216,32218,48220,67222,87225,1227,35229,63231,32234,24236,58238,95241,34243,75
                                  Professor II237,01239,38241,77244,19; 46,63149,1251,59254,11256,65259,21261,81264,42267,07263,74272,44275,16277,91280,59
                                  Professor III263,19270,87273,58276,32279,08281,87284,69287,54290,41293,32296,25299,21302,2305,23308,28311,36314,47317,62
                                  Especialista em Educação268,19270,87273,56276,32279,08281,87284,69287,54290,41293,32296,25299,21302,2305,23308,28311,36314,47317,62
                                  Monitor174,64176,39178,15179,93181,73183,55165,38187,24189,11191,00192,91194,34196,79198,76200,74202,75204,78206,83
                                    Anexo III

                                    Cargo

                                    Código

                                    Quantidade

                                    Classe

                                    Vencimento

                                    Nível

                                    I

                                    II

                                    III

                                    IV

                                    Procurador

                                    GOJ-NS-01

                                    35

                                    A

                                    1.760,27

                                    2.200,33

                                    2.750,41

                                    3.438,01

                                    B

                                    3.781,81

                                    4.727,26

                                    5.909,07

                                    7.386,33

                                    C

                                    8.124,96

                                    10.156,20

                                    12.635,25

                                    15.869,06



                                    Técnico Jurídico

                                    GOJ-EMC-01

                                    10

                                    A

                                    1.320,19

                                    1.650,23

                                    2.062,78

                                    2.578,47

                                    B

                                    2.836,31

                                    3.545,33

                                    4.431,72

                                    5.539,65

                                    C

                                    6.093,61

                                    7.617.01

                                    9.521,26

                                    11.901.57

                                      Anexo IV


                                      CargoCódigoQuantidadeClasseVencimento
                                      Nível
                                      IIIIIIIV
                                      AuditorGCI-NS-0118A1.760,272.200,332.750,413.438,01
                                      B3.781,814.727,265.909,077.386,33
                                      C8.124,9610.156,2012.695,2515.869,06
                                      ContadorGCI-NS-0215A1.540,221.925,272.406,583.008,22
                                      B3.309,044.136,305.170,376.462,96
                                      C7.109,258.886,5611.108,2013.885,25
                                      Técnico de Controle InternoGCI-NS-0310A1.430,211.787,762.234,702.793,37
                                      B3.072,703.840,874.801,086.001,35
                                      C6.601,488.251,8510.314,8112.893,51
                                      Assistente de Controle InternoGCI-EMC-0125A1.320,191.650,232.062,782.578,47
                                      B2.836,313.545,384.431,725.539,65
                                      C6.093,617.617,019.521,2611.901,57
                                        Anexo V

                                        SERVIDORES/TAF

                                        CargoCódigoGRMaio
                                        IIIIIIIV
                                        Auditor do Tesouro MunicipalTAF-NS-01AR$ 511,10R$ 562,21R$ 1.237,94R$ 1.733,11
                                        BR$ 2.079,74R$ 2.391,70R$ 2.750.46R$ 3.163,03
                                        CR$ 3.637,48R$ 4.183,10R$ 4.810,57R$ 5.532,16
                                        Auxiliar de Serviços FiscaisTAF-EMC-02AR$ 323,28R$ 355,62R$ 746,80R$ 1.045,52
                                        BR$ 1.254,62R$ 1.442,81R$ 1.659,24R$ 1.908,12
                                        CR$ 2.194,34R$ 2.523,49R$ 2.902,02R$ 3.337,32
                                        Assistente de ArrecadaçãoTAF-EMC-03AR$ 323,28R$ 355,02R$ 746,80R$ 1.045,52
                                        BR$ 1.254,62R$ 1.442,81R$ 1.659,24R$ 1.908,12
                                        CR$ 2.194,34R$ 2.523,49R$ 2.902,02R$ 3.337,32
                                        Fiscal Municipal Meio AmbienteTAF-EMC-04AR$ .410,23R$ 454,61R$ 1.000,14R$ 1.400,20
                                        BR$ 1.680,24R$ 1.932,27R$ 2.222,11R$ 2.555,42
                                        CR$ 2.938,74R$ 3.379,55R$ 3.886,49R$ 4.469,47
                                        Fiscal Municipal de ObrasTAF-EMC-05AR$ 410,23R$ 454,61R$ 1.000,14R$ 1.400,20
                                        BR$ 1.680,24R$ 1.932,27R$ 2.222,11R$ 2.555,42
                                        CR$ 2.938,74R$ 3.379,55R$ 3.886,49R$ 4.469,47
                                        Fiscal Municipal de PosturaTAF-EMC-OóAR$ 410,23R$ 454,61R$ 1.000,14R$ 1.400,20
                                        BR$ 1.680,24R$ 1.932,27R$ 2.222,11R$ 2.555,42
                                        CR$ 2.938,74R$ 3.379,55R$ 3.886,49R$ 4.469,47
                                        Fiscal Municipal de transporteTAF-EMC-07AR$ 410,23R$ 454,61R$ 1.000,14R$ 1.400,20
                                        BR$ 1.680,24R$ 1.932,27R$ 2.222,10R$ 2.555,42
                                        CR$ 2.938,74R$ 3.379,55R$ 3.886,43R$ 4.469,47
                                        Fiscal Municipal de TributosTAF-EMC-08AR$ 410,23R$ 454,61R$ 1.000,14R$ 1.400,20
                                        BR$ 1.680,24R$ 1.932,27R$ 2.222,11R$ 2.555,42
                                        CR$ 2.938,74R$ 3.379,55R$ 3.886.49R$ 4.469,47
                                        Fiscal Municipal da Vigilância SanitáriaTAF-EMC-09AR$ 410,23R$ 454,61R$ 1.000,14R$ 1.400,20
                                        BR$ 1.680,24R$ 1.932,27R$ 2.222,11R$ 2.555,42
                                        CR$ 2.938,74R$ 3.379,55R$ 3.886,49R$ 4.469,47
                                          Anexo VI

                                          Tabela Salarial dos Cargos Comissionados de Direção e Assessoramento

                                          Denominação do CargoVencimento BásicoGratificação de Representação
                                          Assessor Executivo Especial-1.582,32
                                          Chefe de Assessoria Técnica242,951.230,94
                                          Presidente da CPL-1.214,77
                                          Assessor Executivo NI-1.129,80
                                          Secretario CPL-1.129,80
                                          Chefe da Assessoria Legislativa242,95800,28
                                          Chefe da Assessoria Militar242,95800,28
                                          Assessor de Comunicação Social242,95800,28
                                          Diretor de Departamento242,95800,28
                                          Chefe de Núcleo Adm Financeiro217,98800,28
                                          Membro da CPL-940,66
                                          Assessor Executivo NII-904,18
                                          Assistente da CPL-807,72
                                          Administrador Distrital217,98553,92
                                          Chefe de Divisão217,98553,92
                                          Diretor de Policlínica217,98553,92
                                          Chefe de Apoio Administrativo204,80492,38
                                          Assessor Executivo NIII-678,14
                                          Assessor Especial217,98234,35
                                          Assessor204,80204,80
                                          Secretario Executivo189,43189,43
                                          Diretor de Centro de Saúde-221,57
                                            Anexo VI

                                            Tabela Salarial dos Cargos Comissionados de Direção e Assessoramento

                                             

                                            DENOMINAÇÃO DO CARGO

                                             

                                            VENCIMENTO BÁSICO

                                             

                                            GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO

                                             

                                            Secretário Executivo do Gabinete

                                             

                                            -

                                             

                                            3.485,00

                                            Assessor Executivo Especial

                                            -

                                            1.582,32

                                            Chefe de Assessoria Técnica

                                            242,95

                                            1.230,94

                                            Presidente da CPL

                                            -

                                            1.214,77

                                            Assessor Executivo NI

                                            -

                                            1.129,80

                                            Secretario CPL

                                            -

                                            1.129,80

                                            Chefe da Assessoria Legislativa

                                            242,95

                                            800,28

                                            Chefe da Assessoria Militar

                                            242,95

                                            800,28

                                            Assessor de Comunicação Social

                                            242,95

                                            800,28

                                            Diretor de Departamento

                                            242,95

                                            800,28

                                            Membro da CPL

                                            -

                                            940,66

                                            Assessor Executivo NII

                                            -

                                            904,18

                                            Assistente da CPL

                                            -

                                            807,72

                                            Administrador Distrital

                                            217,98

                                            553,92

                                            Chefe de Divisão

                                            217,98

                                            553,92

                                            Diretor de Policlínica

                                            217,98

                                            553,92

                                            Chefe de Apoio Administrativo

                                            204,80

                                            492,38

                                            Assessor Executivo NIII

                                            -

                                            678,14

                                            Assessor Especial

                                            217,98

                                            234,35

                                            Assessor

                                            204,80

                                            204,80

                                            Secretario Executivo

                                            189,43

                                            189,43

                                            Diretor de Centro de Saúde

                                            -

                                            221,57


                                            Alteração feita pelo § 2º - Lei Complementar nº 222, de 29 de junho de 2005.
                                              Anexo VII

                                              Tabela Salarial de Função de Confiança

                                              Denominação da FunçãoValor da Gratificação
                                              Diretor de Escola A553,92
                                              Diretor de Escola de Música553,92
                                              Vice Diretor de Escola A492,38
                                              Diretor de Escola B492,38
                                              Diretor de Biblioteca492,38
                                              Vice Diretor de Escola de Música492,38
                                              Diretor de Escola de Dança492,38
                                              Vice Diretor de Escola B234,35
                                              Diretor de Escola C234,35
                                              Vice-Diretor da Escola C204,80
                                              Diretor de Escola D204,80
                                              Presidente da Junta Médica221,57
                                              Administrador de Biblioteca221,57
                                              Secretaria221,57
                                              Secretaria de Escola A221,57
                                              Administrador de Estação Ferroviária166,18
                                              Administrador de Estação Rodoviária166,18
                                              Diretor de Creche166,18
                                              Secretaria de Escola B166,18
                                              Administrador de Mercados e Feiras110,78
                                              Administrador de Teatro110,78
                                              Secretaria de Escola C110,78
                                              Supervisor de Programa110,78
                                              Administrador de Escola de Música110,78
                                              Administrador de Centro Comunitário110,78
                                              Administrador de Cemitério55,39
                                              Administrador de Lixeira Municipal55,39
                                              Administrador de Parque55,39
                                              Administrador de Parque Circuito55,39
                                              Administrador de Prédio55,39
                                              Administrador de Viveiro55,39
                                              Responsável pela Banda Municipal55,39
                                              Responsável pela Garagem55,39
                                              Responsável pela Oficina55,39
                                              Responsável pelo Protocolo55,39
                                              Responsável pela Bomba de Gasolina55,39
                                              Responsável pelo arquivo Central55,39
                                              Responsável pelo Arquivo Fazendário55,39
                                              Responsável pela Tornearia55,39
                                              Responsável pela Varrição55,39