Projeto de Lei nº 4405 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
4405
Data de Apresentação
01/11/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Fica autorizada a campanha de conscientização e incentivo ao diagnóstico precoce do Retinoblastoma no município de Porto Velho e dá outras providências."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada