Projeto de Lei nº 4545 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
4545
Data de Apresentação
25/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Porto Velho/RO."
Indexação
Observação
PL nº 4545/2023
Autor: Ver. Paulo Tico
Autuação em 25/08/2023.
Autor: Ver. Paulo Tico
Autuação em 25/08/2023.
Norma Jurídica Relacionada