Projeto de Lei nº 4353 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
4353
Data de Apresentação
18/04/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe cobre a criação de espaços de lazer e convivência para animais domésticos no Munícipio de Porto Velho.
Indexação
Animais Domésticos.
Observação
Norma Jurídica Relacionada