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"Dispõe sobre a concessão de título amigo de Porto Velho."

Altera dispositivo da Resolução nº 254CMPV-91, de 11 de outubro de 1991- REGIMENTO INTERNO, e dá outras providências.

"Altera dispositivo do anexo IX da Resolução nº 383, de 29 de setembro de 1994".

"Dispõe sobre a criação de cargos ao Quadro de provimento em comissão da Câmara Municipal de Porto Velho, e dá outras providências".

"Suprimir a alínea "d" do Artigo 57 do Regimento Interno - Resolução 254/91."

"Altera o inciso II do art. 58, dando nova redação da Resolução nº 254/91 - Regimento Interno".

"Denomina Galeria João Bento da Costa a área destinada aos espectadores no Plenário da Câmara Municipal de Porto Velho".

"Torna nula a Resolução nº 316/CMPV-92, de 01 de setembro de 1992, e dá outras providências".

"Altera a redação do inciso III do art. 40 da Resolução nº 396/CMPV, de 22 de fevereiro de 1995".

"Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal de Porto Velho, e dá outras providências".

"Dispõe sobre o Patrimônio Histórico Político da Câmara Municipal de Porto Velho".

Altera a redação dos incisos do § 1º do art. 136 da Resolução nº 254CMPV-91, de 11 de outubro de 1991, e acrescenta ao art. 136, o § 4º, e dá outras providências.

"Altera a redação do § 3º do art. 40 da Resolução nº 383/CMPV-04, de 29 de setembro de 1994, que foi acrescentado através da Resolução nº 396/CMPV-95, de 22 de fevereiro de 1995, no seu art. 3º, e alterado pela Resolução nº 420/CMPV-96, de 16 de maio de 1996".

" Altera o dispositivo da Resolução nº 383/94, 396/95 e 420/96, e dá outras providências."

"Estabelece normas no setor da Galeria João Bento da Costa".

Autoriza o Legislativo Municipal a conceder diárias e passagens a servidores Vereadores".

"Estabelece a Unidade Fiscal de Referência - UFIR, como índice de atualização dos valores das diárias para Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Porto Velho, e dá outras providências".

"Dispõe sobre sobre concessão de benefícios".

"Altera dispositivo da Resolução nº 254/CMPV-91 Regimento Interno, que foi alterada pela Resolução nº 436/CMPV-97".

"Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Provimento em Comissão do Plano de Carreira, Cargos e Salários de Pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências".

"Dispõe sobre a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Porto Velho para o exercício financeiro de 1998".

Altera dispositivos da Resolução n°254/91-Regimento Interno.

"Dispõe sobre a colocação de uma placa de bronze no Plenário da CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO/ em homenagem aos Médicos ARY TUPINAMBÁ PENNA PINHEIRO, LOURENÇO ANTÔNIO PEREIRA LIMA, HAMILTON RAULINO GONDIM E JOSÉ ADELINO DA SILVA, e dá outras providências".

"Altera e modifica dispositivos da Resolução nº 426/97".

"Institui o projeto "VEREADOR POR UM DIA" na Câmara Municipal de Porto Velho e dá outras providências".

"Altera dispositivo de Resolução n° 254/CMPV-91, de 11 de outubro de 1991 - REGIMENTO INTERNO, e da outras providências".

"Assessoramento á Mesa Diretora na área de Comissão Social e Cerimonial do Poder Legislativo".