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Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicitação de Limpeza Urbana, Capina, Roçagem, Retirada de Entulho e Estudo Técnico para Construção de Escadaria, no endereço: Beco da Joaquim Nabuco com Marechal Deodoro, bairro: Tucumanzal, em Porto Velho/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicitação de Manutenção de Via Pública, Recapeamento Asfáltico e Limpeza Urbana, no endereço: Rua Joaquim Bartolo com Cabo Lira, bairro: Cidade do Lobo, em Porto Velho/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes - SEMTRAN. Solicitação de Estudo Técnico para Implantação de Faixa de Pedestres Elevada e Sinalização, no endereço: Rua Décima Avenida com Av. Engenheiro Anysio da Rocha (Igreja Batista do Alphaville), bairro: Rio Madeira, em Porto Velho/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes - SEMTRAN. Solicitação para criação de ponto de apoio para motoristas de aplicativos no Terminal Rodoviário Destemidos Pioneiros de Porto Velho e no Porto Velho Shopping. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicitação de manutenção de via pública, encascalhamento, passagem de máquinas, com drenagem e pavimentação asfáltica, limpeza urbana, capina e roço, no endereço: Rua E com Rua Goianésia, bairro: Lagoa Azul, em Porto Velho/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicitação de Instalação de Tampas em Bueiros, no endereço: Avenida Campos Sales com Rua Tamareira, bairro: Vila Eletronorte, em Porto Velho/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicitação de Instalação de Tampas em Bueiros, no endereço: Rua Herbert de Azevedo com Rua Tenreiro Aranha, bairro: Olaria, em Porto Velho/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicitação de manutenção e limpeza urbana com serviço de capina e roço, no endereço: Estrada dos Periquitos, bairro: Ronaldo Aragão, em Porto Velho/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita a manutenção de via pública, com patrolamento, com posterior drenagem com pavimentação asfáltica e serviços de limpeza urbana com capina e roço, no endereço: Rua Mato Grosso, bairro: Três Marias, em Porto velho/RO". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDUR. "Solicita a Manutenção, Revitalização e Reforma de Praça Pública, no endereço: Avenida Campos Sales n° 4509 (PRAÇA NOVA FLORESTA), bairro: Nova Floresta, em Porto Velho/RO". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDUR. "Solicita a Manutenção, Revitalização e Reforma de Praça Pública, no endereço: Rua Dinamarca n° 2320 (PRAÇA BUSSOLA), bairro: Pedrinhas, em Porto Velho/RO". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita a manutenção de via pública, desobstrução e instalação de tampa de bueiro, no endereço: Rua Major Amarante n°189, bairro: Olaria, em Porto Velho/RO". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita a limpeza urbana, desobstrução, manutenção de canal a céu aberto e realocação de manilhas, no endereço: Rua Iranir Gadelha e a Rua Lúcia Carvalho no trecho da Rua Norberto Dantas e Almeida Junior, no bairro: Planalto, em Porto Velho/RO". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita a manutenção de via pública, desobstrução e instalação de tampa de bueiro, no endereço: Av. Pinheiro Machado com Av. Guaporé (próximo a dismonza tintas), bairro: Esperança da Comunidade, em Porto Velho/RO". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita REITERAR o Pedido de providência n° 101/2025 CMPV-GVPG - Solicitação urgente de manutenção de via pública, com nivelamento do solo, passagem de máquinas e limpeza urbana, no endereço: Rua Professor Jerônimo, Bairro: Nacional, em Porto Velho/RO". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDUR. "Solicita a manutenção/reparo na iluminação pública da praça, no endereço: Rua Rajá n°37 Praça das Camélias e/ou Praça do JBC, bairro: Eldorado, em Porto Velho/RO". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita a manutenção de via pública, Desobstrução e Instalação de Tampa em Bueiro, no endereço: Rua Raimundo Cantuária n° 4041, subesquina com Rio Madeira (Loja Espaço do Marceneiro), bairro: Agenor Martins de Carvalho, em Porto Velho/RO". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita a manutenção manutenção e melhorias em estrada com realocação de manilhas e estudo técnico para ampliação, no endereço: Estrada do Belmont (Proximidades Posto ATEM), Zona Rural, em Porto Velho/RO". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita a manutenção e apoio com maquinário para pavimentação de estacionamento, no endereço: POC - Policlínica Oswaldo Cruz (estacionamento) - Av. Gov. Jorge Teixeira n° 3862, bairro: Industrial, em Porto Velho/RO". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. "Solicita a construção de muro, aquisição de centrais de ar, reforma e ampliação da Escola E.M.E.F Prof.ª Maria Angélica Queiroz de Oliveira, no endereço: AGROVILA NOVA ALIANÇA, RO 05, KM 50, S/N - ZONA RURAL". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita a manutenção e/ou instalação de iluminação pública, no endereço: Estrada do Periquitos (trecho da pista de caminhada), bairro: Ronaldo Aragão, em Porto Velho/RO". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita a manutenção urgente em via pública, realocação de manilhas e vistoria técnica, no endereço: Rua Amsterdã, bairro: Monte Sinai, em Porto Velho/RO". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita a manutenção de via pública e tapa buraco, no endereço: Rua João Paulo I n° 1920, bairro: Conceição, em Porto Velho/RO". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita a manutenção de via pública e serviço de tapa buraco, no endereço: Rua Curimatã n° 127-1, bairro: Lagoa, em Porto Velho/RO". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Básicos – SEINFRA. Solicito à Secretaria competente que sejam adotadas as devidas providências para a execução do serviço de colocação de limpeza nas bocas de lobo na Rua Gregório esquina com Rua Alegre Rua Andréia, próximo ao nº 6643, localizada no Bairro Aponiã, neste município. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

Requerimento N° 01/GVMP/2025, de autoria do Vereador Marcio Pacele. Ao Excelentíssimo Senhor Gedeão Do Edwilson Negreiros, Presidente da Câmara Municipal de Porto Velho, para tratar do seguinte tema: alagamentos ocorridos em diversos trechos da cidade de Porto Velho. Neste sentido, solicito que a audiência pública seja realizada no seguinte Local: Plenário Bohemundo Alvares Afonso (Câmara Municipal de Porto Velho). Data e Horário: 17 de fevereiro de 2025 (segunda-feira), às 09h.

Requerimento N° 02/2025/GVMC, de autoria do Vereador Marcos Combate. Requer à Mesa Diretora, a realização de Sessão de Audiência Publica a ser realizada no Plenário Boehmundo Alvares Affonso, Câmara Municipal de Porto velho, no dia 27 de Fevereiro de 2025, às 09:00 horas, para discutir o Anteprojeto 007//GVMC/2025, que institui o "Programa Vida Nova", que dispõe sobre a proibição de moradia nas ruas e firma parceira para recuperação e reintegração social.

Requerimento N° 03/CMPV/2025, de autoria do Vereador Everaldo Fogaça. Solicita a inclusão de Moção de Aplauso N°05 na Ordem do Dia, Sessão Ordinária. Moção de Aplauso ao Portal Gente de Opinião (www.gentedeopiniao.com.br), em reconhecimento aos seus 20 anos de historia, contribuição ao jornalismo rondoniense e à preservação da memoria do estado.

Requerimento N° 04/2025/GVMC, de autoria do vereador Marcos Combate. Requer a Mesa Diretora que o Projeto de Lei n° 4717/2025, que "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPRESAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO QUE SEJAM ORIUNDAS DE OUTROS ESTADOS E MUNICÍPIOS A CUMPRIREM COTA DE CONTRATAÇÃO DE JOVENS APRENDIZES PARA PRIMEIRO EMPREGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", seja incluído na Ordem do Dia de 17/02/2025.

Requerimento N° 04/GVEF/CMPV/2025, de autoria do Vereador Everaldo Fogaça. Requer a constituição de uma Comissão Especial com o objetivo de realizar levantamento detalhado dos problemas enfrentados pelos condomínios populares desta capital.

Requerimento N° 06/2025, de autoria do Vereador Dr. Breno Mendes. Requer a inclusão na pautada Ordem do Dia o Projeto de Decreto Legislativo N° 613/2025, que "SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO N° 14.354, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2016, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL".

Requerimento N° 07/GABDRGM/CMPV/2025, de autoria do Vereador Dr. Gilber Mercês. Requer à Mesa Diretora a inclusão na Ordem do Dia 5° Sessão Ordinária, de 18 de Fevereiro de 2025, e caso necessário, seja dado o parecer em plenário do Projeto de Lei n° 4718/2025, que "Altera o § 1°, 4°, 5°, 6°, 7° e 8°, acrescenta o § 19, do art. 2-a, da Lei n° 2.477/2017, de 29 de abril de 2017, e dá outras providências".

Requerimento N° 08/CMPV-2025, de autoria do Vereador Marcos Combate. Requer a inclusão do Projeto de Decreto Legislativo 612/2025, na Ordem do Dia 5° Sessão Ordinária do dia 18 de Fevereiro de 2025.

Requerimento N° 09/CMPV-2025, de autoria do Vereador Dr. Breno Mendes. Requer a inclusão na pautada Ordem do Dia 5° Sessão Ordinária, do dia 18 de Fevereiro de 2025, o de Projeto de Lei Complementar n°1359/2025 que "Altera dispositivo da Lei Complementar n° 521 de 10 de Fevereiro de 2014, esta que dispõe sobre a Restruturação Administrativa do Conselho de Educação - CME".

Requerimento N° 01/2025/GVMC, de autoria do Vereador Marcos Combate. Solicitar a abertura de uma Comissão Especial para averiguar os fatos relacionados à fuga de 03 crianças com idades de 9, 10 e 12 anos, ocorrida no dia 23 de fevereiro de 2025, no município de Porto Velho.

Requerimento N° 11/GVEAF/2025, de autoria do Vereador Everaldo Fogaça. Solicita ao Senhor Prefeito do Município de Porto Velho informações detalhadas de todos os grandes devedores da Prefeitura Municipal, sejam pessoas físicas ou jurídicas, que possuam débitos acima de R$1.000.000,00 (um milhão de reais) junto ao Município de Porto Velho.

Requerimento N° 13/2025, de autoria do Vereador Dr. Breno Mendes. Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia da MOÇÃO DE APLAUSOS n° 08/2025, ao Rondiniaaovivo (Rondônia Ao Vivo), em reconhecimento aos seus 20 anos de relevantes serviços prestados ao jornalismo rondoniense, contribuindo significativamente para a democracia e para o acesso à informação de qualidade, para que seja apreciado pelo Plenário.

Requerimento N° 14/2025, de autoria do Vereador Dr. Breno Mendes. Requer a retirada de pauta do Item I da Ordem do Dia que versa sobre "Primeira discussão e votação do Projeto de Emenda a Lei Orgânica n° 152/2025", autoria dos VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO, que "Emenda a Lei Orgânica alterando o inciso III, do art. 196 e da nova redação ao inciso III".

Requerimento N° 17/GVMP/2025, de autoria do Vereador Marcio Pacele. O vereador que subscreve, requer à Mesa Diretora que seja incluida na Ordem do Dia da Setima Sessão Ordinaria a Moção de Aplauso n°12/2025 que dispõe sobre: "Moção de Aplausos pelos 100 anos da Igreja Particular de Porto Velho (Arquidiocese de Porto Velho 1925 - 2025) em reconhecimento aos trabalhos prestado junto ao povo desta região na área evangelizadora, social, caritativa e cultural na defesa da vida, a ser entregue em Sessão Especial a ser realizada no dia 30 de Abril de 2025 (quarta-feira), às 09h, no Plenário desta Câmara Municipal de Porto Velho."

Requerimento Nº19/2025/GVDS/CMPV, de autoria do Vereador Dr. Santana, que solicita a realização de Audiência Pública para tratar do Plano de Desocupação dos Semoventes da Resex Jaci-Paraná, a ser realizada no dia 26 de Março de 2025 as 09:00 horas no Salão de Reunião "Boehmundo alvares Affonso" (Plenário) desta Casa Legislativa.

Requerimeno Nº 20/2025 de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Porto Velho, que CONVIDA, o Secretário Municipal de Saneamento e Serviços Básicos - SEMUSB, GIOVANNI BRUNO SOUTO MARINI, o Superintendente Municipal de Licitações -SML, IAN BARROS MOLLMANN, o Procurador Geral do Município -PGM, SALATIEL LEMOS VALVERDE e todas as comissões desta Casa, para que compareçam a esta Casa de Leis, no dia 10 de março de 2025, às 14:hs para prestar esclarecimentos sobre a contratação emergencial da coleta de lixo em Porto Velho.

Requerimento N° 22/CMPV-2025, de autoria do Vereador Nilton Souza. Solicita a realizaçã de AUDIÊNCIA PÚBLICA para o dia 19 de março (quarta-feira), às 09h para discussão do tema: CAUSA ANIMAL - PET's.

Requerimento N° 23/CMPV-2025, de autoria do Vereador Nilton Souza. Solicita a realizaçã de AUDIÊNCIA PÚBLICA para o dia 28 de março (sexta-feira), às 09h para discussão do tema: "Capacitação de Servidores e a Inclusão Escolar de Pessoas com Distúrbios Neurodivergentes - TEA, TDAH, TOD e Síndrome de Down.

Requerimento N° 25/2025, de autoria do Vereador Dr. Breno Mendes. Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia da Mensagem 09/2025 do Executivo, Projeto de Lei Complementar nº1362/2025.

Requerimento N° 26/GVEAF/2025, de autoria do Vereador Everaldo Fogaça e Dr. Junior Queiroz. Requer a Mesa Diretora, MANIFESTAÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Coronel Valnir Ferro de Souza, ocorrido na manhã desta segunda-feira, 17 de março de 2025, na cidade de Porto Velho.

Requerimento nº27/CMPV/2025, de autoria do Vereador Pedro Geovar, que requer inclusão da ORDEM DO DIA do Projeto de Lei nº 4.727/2025, que "Dispõe sobre o Programa de Educação Financeira na rede pública de ensino do município de Porto Velho e dá outras providências."

Requerimento n° 28/GVER/CMPV/2025, de autoria da Vereadora Ellis Regina, solicita AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 07 de Abril (segunda-feira) de 2025, às 09:00 horas da mnhã nesta casa de Leis, para tratar sobre o cumprimento da Lei de Isenção do IPVA, desequilíbrio Econômico e recusa de informações ao municípios de Porto Velho/RO.

Requerimento N° 30/CMPV-2025, de autoria do Vereador Dr. Breno Mendes. Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia o Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 4712/2025.

Requerimento Nº 32/CMPV/2025 de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Porto Velho, que requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito do Município de Porto Velho, que seja providenciado, com URGÊNCIA, ao Executivo o pedido de DECRETO DE DECLARAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA na região do ALTO E BAIXO MADEIRA, no município de Porto Velho.

Requerimento n° 33/2025, de autoria da Vereadora Sofia Andrade, requer à Mesa Diretora que apresente Projeto de Resolução nos moldes do Projeto de Resolução n° 811/2025, o qual versa sobra criação da Frente Parlamentar em Defesa da Micro e Pequena Empresa.