Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 52ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

"VETO INTEGRAL aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 3.794/2018, de autoria do Vereador Zéquinha Araújo, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades para orientação de primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém-nascidos.”

Dispõe sobre a outorga de permissão de uso para utilização pela Associação Cristal da Calama de espaço público para realização de feira e outras disposições

VETO INTEGRAL aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei n° 3916/2019

VETO INTEGRAL aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 3.974/2019, de autoria da Vereadora Ada Dantas, que “Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminador/bloqueador de ar nas tubulações do sistema de água no Município de Porto Velho, e dá outras providências.”

Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica e dá outras providências.

VETO INTEGRAL aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei n° 4017/2020

Dispõe sobre o passe livre no transporte público coletivo municipal aos profissionais de saúde, durante o período de enfrentamento da pandemia do COVID-19, e dá outras providências.

VETO INTEGRAL aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de lei n° 4034/2020

Dispõe sobre a aplicação de penalidade pela prática de elevação abusiva de preços enquanto vigorar a situação de calamidade pública no Município de Porto Velho e dá outras providências.

VETO INTEGRAL aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei n° 4084/2020

Dispõe sobre o desembarque da mulher usuária do sistema de Transporte Coletivo e dá outras providências.

Primeira Discussão e Votação

"Altera a Lei Municipal n. 2.274-2015, que estabelece normas sobre o transporte coletivo urbano de passageiros do Munícipio de Porto Velho."

Primeira Discussão e Votação

"Acrescenta o artigo 181 - A à Lei Orgânica do Município de Porto Velho e dá outras providências."

Segunda Discussão e Votação

"Determina que os Donos de animais realizem a limpeza e a remoção e de dar destino adequado às fezes geradas pelos animais em praças, parques e logradouros públicos no âmbito de Porto Velho."

Segunda Discussão e Votação