Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária da 53ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

"Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 534, de 14 de maio de 2014, que institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR”

Primeira Discussão e Votação.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei n°2.301, de 30 de maio de 2016.

Primeira Discussão e Votação.

Veto Integral ao Projeto de Lei nº 4.225/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Silva, que "Inclui no calendário Oficial do Município de Porto Velho, o dia Municipal de enfrentamento à Psicofobia, e da outras providências."

Apreciação do VETO PARCIAL.

Veto Integral ao Projeto de Lei nº 4.241/2021, que Dispõe sobre autorização da criação de um Centro de Referência Municipal para Cuidados do Homem e da Mulher no município de Porto Velho e dá outras providências.

Apreciação do VETO INTEGRAL.

Veto Integral ao Projeto de Lei nº 4.302/2021, de autoria do Vereador Márcio Pacele, que "Dispõe sobre a responsabilidade financeira das concessionárias e ou permissionárias de arcar com as custas do exame toxicológico de seus condutores."

Apreciação do VETO INTEGRAL.

Veto Integral ao Projeto de Lei nº 4.305/2021, de autoria da Vereadora Ellis Regina, que "Fica autorizado no Município de Porto Velho o Programa de Incentivo ao Atleta Municipal, denominado "Porto Velho Compete" no âmbito do município e dá outras providencias."

Apreciação do VETO INTEGRAL.

Veto Integral ao Projeto de Lei nº 4.314/2021, autoria da Vereadora Ellis Regina, QUE "Fica autorizada a sinalização de trânsito, pinturas destacando lombadas, faixas de pedestres e placas de identificação em ruas no município de Porto Velho e dá outras providências."

Apreciação do VETO INTEGRAL.

Veto Integral ao Projeto de Lei nº 4.334/2022, de autoria dos vereadores Edmilson Dourado, Márcio Pacele e Edwilson Negreiros, que Dispõe sobre a concessão de gratuidade no transporte municipal às pessoas diagnosticadas com câncer e também com doença renal crônica e transplantados, no âmbito do Município de Porto Velho, e dá outros providências.

Apreciação do VETO INTEGRAL.

Veto Integral ao Projeto de Lei nº 4.359/2022, de autoria dos vereadores JURANDIR BENGALA e ALEKS PALITOT, que "Denomina o Anfiteatro do Complexo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, como ANFITEATRO CARLOS LEVY, e dá outras providencias."

Apreciação do VETO INTEGRAL.

Veto Integral ao Projeto de Lei nº 4.378/2022, autoria dos Vereadores Edimilson Dourado e Ellis Regina, que "Dispões sobre a revogação do § 3º do artigo 1º da Lei 2.301 de 30 de Maio de 2016, e dá outras providencias."

Apreciação do VETO INTEGRAL.