Retirada de Pauta (8ª Sessão Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Retirada de Pauta: 2
| Motivo de Retirada de Pauta | Matéria | Observações | Requerente |
|---|---|---|---|
| Compete ao presidente determinar, a requerimento do autor, a retirada de proposições nos termos regimentais | Parecer nº 15 de 2023 |
Projeto retirado de pauta.
|
|
| Compete ao presidente determinar, a requerimento do autor, a retirada de proposições nos termos regimentais | Parecer nº 16 de 2023 |
Projeto retirado de pauta.
|