Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1268 de 2023
Processo: -
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa Mais Educação Infantil - Porto Velho, com o principal objetivo de atender demanda de vagas de Educação Infantil não suprida na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4451 de 2023
Processo: -
Autor: ISAQUE MACHADO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui anualmente a data de 1º de outubro como o Dia Municipal de Combate ao Etarismo. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4452 de 2023
Processo: -
Autor: ISAQUE MACHADO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Turismo Educativo - PROMTE, com a finalidade de possibilitar visitas monitoradas dos estudantes de escolas públicas ao patrimônio histórico, turístico, paisagístico e ambiental de Porto Velho e entre outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4453 de 2023
Processo: -
Autor: ISAQUE MACHADO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Torna obrigatório o desenvolvimento do "Programa Saúde Bucal nas Escolas" de ações afirmativas, propaganda, capacitação e incentivo financeiro para distribuição de kits para higiene bucal nas escolas e creches da rede pública de ensino do município de Porto Velho. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 4454 de 2023
Processo: -
Autor: ISAQUE MACHADO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria a premiação 'ALUNO NOTA DEZ" e "ESCOLA NOTA DEZ" para estudante da rede pública de ensino. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 4455 de 2023
Processo: -
Autor: ISAQUE MACHADO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUII I DIA MUNICIPAL DA MUSICA GOSPEL. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei nº 4456 de 2023
Processo: -
Autor: ISAQUE MACHADO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Política de Incentivo às Feiras Gastronômicas, através do comercio de alimentos em trailers, vans, caminhões e veículos similares no Município de Porto Velho e dá outras providencias.” - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei nº 4457 de 2023
Processo: -
Autor: ALEKS PALITOT
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Torna obrigatório a disponibilização da memória de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos contribuintes do Município de Porto Velho". - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei nº 4458 de 2023
Processo: -
Autor: ISAQUE MACHADO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de redes de proteção em janelas e sacadas de edifícios residenciais novos no Município e dá outras providências. - |
Matéria lida |