Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

"Fica autorizado o programa terceira idade em atividade destinado a incentivar a inserção e manutenção de idosos no mercado de trabalho e dá outras providências".

Primeira Discussão e Votação.

Fica autorizada a proibição e utilização de animais em atividades desportivas com emissão de regras de aposta em jogos de azar no âmbito do município de Porto Velho e dá outras providências.

Primeira Discussão e Votação.

“Dispõe sobre a inserção do dispositivo intrauterino (DIU) nas Unidades Básicas de Saúde do município de Porto Velho/RO e da outras providencias.”

Primeira Discussão e Votação.

“Institui a Semana Municipal da Mulher Catadora de Recicláveis do município de Porto Velho/RO e da outras providencias.”

Primeira Discussão e Votação.

"Altera a Lei 1.877 de 2010, em seus incisos II §4º e §6º do art.1 e acrescenta o art.9º na referida Lei Municipal de Porto Velho. "

Primeira Discussão e Votação.

Autoriza os pais e responsáveis a visitarem as escolas de ensino infantil e fundamental, bem como, creches da rede pública municipal de ensino para conhecerem as instalações e estrutura das unidades, antes de realizarem a matrícula de seus filhos.

Segunda Discussão e Votação.

PARECER nº 047/2023 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação- CCJR, que opina pela rejeição do Projeto de Lei nº 4.466/2023, de autoria do Vereador Isaque Machado, que “Dispõe sobre a criação do Programa Moeda Verde, no Município de Porto Velho e dá outras providências.”

Discussão e Votação.

O Vereador MÁRCIO PACELE, ao final subscrito, requer nos termos do art. 133,§1º da Resolução 254/CMPV-91 (Regime Interno/ CMPV),que seja concedida Moção de Aplausos ao Senhor Clemeilson Vieira Lima e à Senhora Alexsandra Matos de Sousa, como forma de reconhecimento pela atitude em revitalizar os Letreiros do Ponto Turístico do Espaço Alternativo de Porto Velho.

Discussão e Votação.