Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária da 56ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 8 |
Requerimento nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Pedro Geovar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento nº27/CMPV/2025, de autoria do Vereador Pedro Geovar, que requer inclusão da ORDEM DO DIA do Projeto de Lei nº 4.727/2025, que "Dispõe sobre o Programa de Educação Financeira na rede pública de ensino do município de Porto Velho e dá outras providências." - Discussão e Votação de Requerimento.
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Aprovada por maioria absoluta |
| 7 |
Projeto de Lei nº 4739 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Gedeão Negreiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa "BRIGADA ESCOLAR" no âmbito do Município de Porto Velho, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 4744 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Gedeão Negreiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a reserva de vagas em cursos de Capacitação e inclusão produtiva organizados no âmbito do Município de Porto Velho para pessoas e
famílias acompanhadas pelo Serviço PAEFI e beneficiárias do Programa Bolsa Família, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 4743 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Gedeão Negreiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Inclusão da Manobra contra Engasgamento como parte do Treinamento obrigatório no pré-natal, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4742 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Gedeão Negreiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição de nomeação para cargos públicos, no âmbito do Município de Porto Velho, de pessoas condenadas por violência contra mulheres, crianças, idosos, racismo e intolerância religiosa e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4741 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Gedeão Negreiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Protocolo de Atendimento em estabelecimentos do Município de Porto Velho em casos de violência contra a Mulher, crianças e
adolescentes e à Pessoa Idosa e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4740 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Gedeão Negreiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a implementação da Educação Antirracista na Rede Municipal de Ensino de Porto Velho e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei nº 4735 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Pedro Geovar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição de nomeação para cargos públicos, no âmbito do Município de Porto Velho, de pessoas condenadas por crimes sexuais, violência contra mulheres, crianças, idosos, racismo e intolerância religiosa e dá outras providências. - |
Matéria lida |