Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária da 56ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

“Dispõem sobre a obrigatoriedade de inserção da informação do tipo sanguíneo e do fator Rh na emissão da Declaração de Nascido Vivo (DNV) expedida por hospitais e maternidades públicas e particulares do Município de Porto Velho.”

Primeira Discussão e Votação

Prestação de Contas do Município de Porto Velho, referente ao exercício 2023.

Discussão e Votação

O Vereador NILTON SOUZA, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea “a”, da Resolução nº 254/CMPV- 91, Regimento Interno/CMPV, “MOÇÃO DE APLAUSO” aos escritores e jornalistas da AJEB Rondônia (Associação de Jornalistas e Escritoras do Brasil - Rondônia), pelo lançamento da obra "Elas: A Força Feminina Através dos Tempos", que representa um marco na valorização da trajetória, da
resistência e da força da mulher ao longo da história."

Discussão e Votação.

Incluida na Ordem do Dia através do Requerimento nº 51/CMPV/2025.

Dispõe sobre a implementação e operacionalização do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Porto Velho e dá outras providências

Discussão e Votação.

Incluida na Ordem do dia através do requerimento nº49/CMPV/2025.

Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 979, de 03 de abril de 2024 e dá outras providências.

Primeira Discussão e Votação.


Incluida na Ordem do Dia por Requerimento nº49/2025