Matérias do Expediente (44ª Sessão Ordinária da 56ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 138, de 22 de dezembro de 2001, que "institui o Código Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências".

“Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho para REMÍDIO MONAI MONTESSI, JOSÉ ROBERTO DE
ALMEIDA FIGUEIREDO, ÂNGELO DOS SANTOS FERREIRA E CLEIDE SILVA MATOS.”.

Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho ao Dr. Sérgio Muniz Neves

Requerimento nº 80/2025, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Porto Velho, no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, do Projeto de Decreto Legislativo nº 635/2025, que susta o Contrato nº 028/PGM/2025, firmado pelo Município de Porto Velho, por intermédio da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos – SEMUSB, vinculado ao Processo Administrativo nº 00600-00004165/2025-49-e.

Requerimento nº 78/2025, de autoria do Vereador Dr. Breno Mendes, no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, do Projeto de Lei Complementar nº 1.395/2025, que Altera o dispositivo da Lei Complementar nº 138, de 22 de dezembro de 2001, que " institui o Código Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências".

Requerimento nº 79/2025, de autoria do Vereador Dr. Breno Mendes, no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, do Projeto de Decreto Legislativo nº 633/2025, que Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho ao Dr. Sérgio Muniz Neves.

Susta o contrato n.º 28/2025, firmado pelo Município de Porto Velho, por intermédio da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos/SEMUSB, vinculado ao Processo: nº00600-00004165/2025-49-e.

“Dispõe sobre a revogação resolução 821 de 2025 que alterava as resoluções 640/2020, 671/2023 e 696/2023/CMPV, e dá outras providências”.

Dispõe sobre a criação de comissão especial de inclusão social no âmbito da câmara municipal de porto velho e dá outras providencias

Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia dos Projetos de Resolução nº 836/2025 e 837/2025

Discussão e votação