Matérias do Expediente (72ª Sessão Ordinária da 56ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Requerimento nº 125/2025, de autoria do Vereador Adalto de Bandeirantes, no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, a Moção de Aplauso 103/2025 , que "Aos Conselheiros Tutelares do Município de Porto Velho, pela Relevante contínua atuação na defesa, proteção e garantia dos direitos das Crianças e adolescentes, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)."

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Dispõe sobre o desconto proporcional da Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares – TRSD, no âmbito do Município de Porto Velho, nos casos de
interrupção ou deficiência na prestação do serviço de coleta de resíduos sólidos domiciliares, e dá outras providências.

Dispõe sobre o incentivo ao empreendedorismo juvenil na cidade de porto velho e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Inteligência Artificial no currículo de letramento digital das escolas públicas do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização, pelas empresas contratadas para a execução dos serviços de coleta de resíduos sólidos,
de dados operacionais em tempo real como condição para liquidação e pagamento contratual, e dá outras providências

‘’DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PROTEÇÃO DA SAÚDE BUCAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’