Matérias do Expediente (78ª Sessão Ordinária da 56ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

“ Incluir a Zona Beira Rio como Área Especial de Interesse Turístico Urbano – AEITU no Plano Diretor Participativo do Município de Porto Velho e dá outras providências.”

‘’DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, SOBRE O CADASTRO MUNICIPAL DE AGRESSORES DE MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’

Dispõe sobre a Política de Fomento, Proteção e Valorização da Pesca Artesanal no Âmbito do Município de Porto e Velho, e dá outras providencias.

“Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Porto Velho ao Senhor JURANDIR RODRIGUES DE OLIVEIRA e dá outras providências.”

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Porto Velho ao senhor JAIRO SATANA JUNIOR dá outras providencias.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de cumprimento minimo de expediente presencial mensal pelo prefeito do município de porto velho, estabelece regras para viagens e afastamento,e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação prévia, no Portal da Transparência, de todas as informações relativas a diárias e passagens concedidas a agentes públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

“ Incluir a Zona Beira Rio como Área Especial de Interesse Turístico Urbano – AEITU no Plano Diretor Participativo do Município de Porto Velho e dá outras providências.”

Requerimento nº 131/2025, de autoria do Vereador Pastor Bruno Luciano, no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, a Moção de Aplauso 107/2025, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE Porto Velho.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Requerimento nº 132/2025, de autoria do Vereador Wanoel Martins no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 4.990/2025, que, "Dispõe sobre a Política de Fomento, Proteção e Valorização da Pesca Artesanal no Âmbito do Município de Porto e Velho, e dá outras providencias."

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Requerimento nº 133/2025, de autoria do Vereador Dr. Breno Mendes no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, os Projetos de Leis nsº 4.959/2025 , que "Autoriza o Município de Porto Velho a denominar-se como Porto Velho a Capital Nacional da Pesca Esportiva e o 4.960/2025, que Denomina o Município de Porto Velho como a “Capital do Turismo de Observação de Aves” e dá outras providências."

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Requerimento nº 130/2025, de autoria do Vereador Gedeão Negreiros no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, o Projeto de Decreto Legislativo nº 661/2025 , que "Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Porto Velho ao Senhor JAIRO SANTANA JUNIOR
dá outras providências"

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.